O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu em favor do Podemos e determinou que Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) seja empossado como suplente na Câmara dos Deputados na vaga que era de Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Antes da decisão de Toffoli, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) tinha decidido que a cadeira ficaria com o pastor Itamar Paim (PL-PR).
O TRE-PR argumentou que, com a recontagem de votos, nenhum candidato do Podemos tinha atingido 10% do quociente eleitoral. No entanto, o Podemos recorreu ao STF e teve o pedido atendido por Toffoli.
"Defiro, ad referendum, a medida liminar, para suspender o PAD nº 10284/2023, e autorizar a imediata diplomação do então suplente, Luiz Carlos Hauly. Comuniquem-se, com urgência, pela via mais expedita, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná e a Câmara dos Deputados", escreveu o ministro.
Em outra decisão, Toffoli negou o pedido da defesa de Dallagnol (Podemos-PR) para suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No mês passado, a Corte eleitoral cassou, por unanimidade, o mandato do ex-procurador.
Ex-desembargador afirma que Brasil pode “se transformar num narcoestado”
Contra “sentença” de precariedade, estados do Sul buscam protagonismo em negociação sobre ferrovia
Câmara de São Paulo aprova privatização da Sabesp com apoio da base aliada de Nunes
Lula afaga o MST e agro reage no Congresso; ouça o podcast
Deixe sua opinião