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Sessão presencial

“Zanin fez o correto”, diz Van Hattem sobre julgamento no STF

Marcel van Hattem - STF - Fábio Shor
Pela Constituição Federal, a denúncia da PGR contra Marcel van Hattem não deveria seguir adiante no STF, já que parlamentares são invioláveis por opiniões, palavras e votos. Na foto, o deputado, durante sessão de 16 de outubro de 2024, mostra o retrato do delegado Fábio Shor (Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados)

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O deputado federal e senador eleito Marcel van Hattem (Novo-RS) divulgou um vídeo em suas redes sociais comentando o julgamento contra ele iniciado nesta sexta (20) no Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar elogiou a decisão do ministro Cristiano Zanin, que pediu destaque e levará o julgamento para sessão presencial.

"O ministro Zanin fez o que era correto: tirou do plenário virtual e vai dar a mim a oportunidade de ter um advogado me defendendo presencialmente", destacou Van Hattem. O julgamento foi iniciado no plenário virtual, mas, com o pedido de Zanin, será concluído em sessão presencial da Primeira Turma do STF.

Van Hattem foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por um discurso feito na tribuna da Câmara em agosto de 2024, no qual afirmou que o delegado da Polícia Federal Fábio Shor teria produzido “relatórios absolutamente fraudulentos contra pessoas inocentes”. O ministro Flávio Dino votou para que o deputado se torne réu no Supremo.

Para o parlamentar, o STF não tem competência para julgar o caso. "Quem tem que julgar se houve algum excesso é o Conselho de Ética da Câmara, jamais outro órgão. O STF não poderia se meter, esse julgamento já é nulo de pleno direito, não deveria nem estar acontecendo", avalia.

Van Hattem cobrou ainda um posicionamento dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). "Eles têm responsabilidade com a prerrogativa dos parlamentares, é preciso que se manifestem a favor da imunidade parlamentar. O que estamos vendo é coisa de ditadura", concluiu.

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