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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin afirmou nesta quinta-feira (27) que não vê motivos para se declarar impedido de julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Zanin destacou que não tem “qualquer sentimento negativo” contra o ex-mandatário. “Não vislumbro a presença de quaisquer das hipóteses legais que configuram a suspeição. Tampouco tenho qualquer sentimento negativo que possa afetar minha atuação como magistrado no caso em questão”, disse.
A PGR denunciou Bolsonaro e outras 33 pessoas por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Na terça (25), a defesa pediu o impedimento de Zanin e de Flávio Dino, argumentando que os dois já processaram ou atuaram em causas contra o ex-presidente.
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pediu informações aos ministros sobre a solicitação. Antes de assumir a vaga no Supremo, Zanin foi advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e atuou na defesa da federação Brasil da Esperança na campanha de 2022.
O advogado Carlos Vilardi, que coordena a equipe jurídica, apontou que o magistrado “apresentou um pedido de instauração de investigação judicial eleitoral, pela Federação Brasil da Esperança, contra o ex-presidente pelos mesmos motivos que deram origem ao recurso que estava em análise perante a Suprema Corte”.
Na resposta a Barroso, Zanin disse que sua atuação “ocorreu estritamente no âmbito técnico-jurídico e ficou restrita aos autos dos respectivos processos”. Ele lembrou que a ação questionada foi encerrada em outubro de 2022.
“Por consequência, não tive qualquer atuação em investigações relacionadas aos fatos ocorridos no dia 8/1/2023 e em seus desdobramentos ou fatos correlatos, inclusive já participei de 901 recebimentos de denúncia e 418 julgamentos de mérito relacionados aos crimes praticados naquela data, tanto no Plenário, quanto na 1ª Turma”, enfatizou.
O ministro relatou ainda que teve “um único contato até a presente data” com o ex-presidente. “De fato, no segundo semestre de 2024, enquanto aguardávamos no aeroporto de Brasília um voo com destino a São Paulo, Sua Excelência [Bolsonaro] tomou a iniciativa de vir até mim – na van onde eu aguardava –, e tivemos uma conversa republicana e civilizada”, afirmou Zanin.
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