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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na terça-feira (10) os advogados Gustavo Schmidt e Felipe Santa Cruz, representantes do ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD).
A reunião tratou da ação em que o partido pede a realização de um segundo turno na eleição para o governo fluminense, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmar a vitória de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno.
Zanin é o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1362, apresentada pelo PSD. A legenda questiona a retirada dos 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) do cálculo que determina a necessidade de uma segunda votação.
A reunião com os advogados de Paes ocorreu uma semana depois de Zanin receber o próprio Douglas Ruas. Em encontro realizado em 3 de novembro, o governador eleito defendeu a manutenção do resultado proclamado pela Justiça Eleitoral.
PSD contesta decisão do TSE
O PSD sustenta que os votos de Garotinho deveriam continuar na base de cálculo da maioria absoluta, mesmo após a Justiça Eleitoral anular a votação recebida pelo ex-governador.
Para o partido, a exclusão posterior dos votos modificou o resultado do pleito e retirou dos eleitores o direito de decidir a disputa em segundo turno.
A legenda apresentou a ADPF 1362 ao STF em 14 de outubro. Na ação, pede que a Corte suspenda os efeitos da retotalização e determine uma nova votação entre Paes e Ruas.
O TSE confirmou, em 8 de outubro, o indeferimento do registro de Garotinho e declarou nulos seus 274.411 votos, por cinco votos a dois. A decisão levou o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) a recalcular o resultado.
Na primeira totalização, Ruas recebeu 49,27% dos votos válidos, enquanto Paes alcançou 42,76%.
Depois da exclusão dos votos de Garotinho, o percentual de Ruas subiu para 50,88%, suficiente para garantir a vitória no primeiro turno. O TRE-RJ homologou o resultado em 15 de outubro.
Zanin também ouviu Douglas Ruas
Zanin também recebeu Douglas Ruas (PL), governador eleito do Rio, em 3 de novembro, para tratar da mesma ADPF 1362. Na ocasião, Ruas defendeu a manutenção do resultado proclamado pela Justiça Eleitoral, que confirmou sua vitória no primeiro turno.
A agenda oficial do STF registrou a reunião de Ruas com o ministro em 3 de novembro, às 16h, com referência expressa ao processo.
Zanin solicitou informações ao TSE e ao TRE-RJ e abriu prazo para manifestações da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). A defesa de Paes espera que o STF julgue o caso ainda em 2026.
