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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado como relator de uma investigação que envolve um suposto esquema de venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso, que corre sob segredo de justiça, chegou ao STF porque as investigações preliminares envolvem o nome de ministros do STJ, que possuem foro privilegiado.
Inicialmente, os investigadores acreditavam que as irregularidades estariam sendo praticadas por servidores dos gabinetes, sem o envolvimento direto dos ministros. No entanto, um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre movimentações financeiras suspeitas acabou levando a necessidade de remeter o processo ao Supremo.
De acordo com a Polícia Federal, o esquema envolve advogados e lobistas que, com a ajuda de servidores dos gabinetes, estariam negociando e manipulando decisões judiciais dentro do STJ. As apurações seguem em andamento para identificar os envolvidos e a extensão das irregularidades.
A venda de sentenças judiciais no STJ, envolvendo desembargadores e servidores de vários tribunais, veio à tona após uma reportagem da revista Veja, divulgada no início de outubro.
Em nota à Gazeta do Povo, o STJ informou que está cooperando com a operação da PF, mas não pode dar detalhes para não prejudicar as investigações.
“Os fatos narrados pela reportagem [da Veja] já são objeto de investigação administrativa e penal. Tão logo chegaram ao conhecimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram instaurados sindicância, já parcialmente concluída, e processo disciplinar (PAD). Além disso, a pedido do STJ, os fatos também se encontram sob apuração da Polícia Federal. Informações complementares não podem, neste momento, ser fornecidas para não prejudicar as diligências em curso”, disse o STJ.
Operações da PF
Desde junho deste ano, a PF vem realizando várias operações para apurar o esquema de venda de sentenças. Em agosto, a operação ocorreu no Tocantins com desdobramentos em outros três estados e no Distrito Federal.
A operação da PF mais recente ocorreu nesta quinta (24). Trata-se da operação Ultima Ratio que teve o cumprimento de 44 mandados de busca e apreensão nos estados do Mato Grosso e São Paulo e no Distrito Federal.
Durante a operação da PF, o STJ afastou cinco desembargadores do Mato Grosso do Sul por suspeita de venda de sentenças. De acordo com as investigações, os desembargadores são suspeitos de “crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul”.
