Abertura da economia não pode demorar: melhor o choque da luz do que a eterna escuridão

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Quem nasceu primeiro, o ovo ou a galinha? Tostines vende mais porque é fresquinho ou é fresquinho porque vende mais? É desta mesma natureza a questão que perturba economistas há décadas no Brasil: o Custo Brasil impede a abertura econômica ou é o protecionismo que impede a queda do Custo Brasil?

Seja qual for a resposta – e tenho minha opinião embasada – o fato é que os empresários, especialmente do setor industrial, costumam se proteger atrás do elevado Custo Brasil para sempre dar um jeito de impedir uma maior abertura, que poderia ameaçar empregos pela maior concorrência externa.

E com essa postura, nossa economia segue muito fechada, com subsídios e barreiras protecionistas que isolam as empresas nacionais da saudável competição. Com o argumento de proteger empregos, por exemplo, o setor automotivo é o infante mais velho do planeta: é protegido há umas sete décadas, com exposição gradual à maior concorrência, sempre sob o pretexto de permiti-lo amadurecer antes para andar com as próprias pernas.

Sou, portanto, favorável ao conceito de choque de competição, de abertura mais radical, de retirar o bandaid de uma só vez, de escancarar as cortinas para permitir a entrada da luz do sol. Pode cegar num primeiro instante, incomodar a vista, mas pouco depois, com os ajustes naturais da pupila, ver-se-á o quão escuro estava o recinto. Nossos olhos vão se adaptar à luz.

E o Custo Brasil vai cair, pois os empresários finalmente terão de focar no que importa, nos problemas estruturais, e não mais se organizar para mexer só nos sintomas, como aquele que manipula o termômetro para controlar a febre.

Com isso em mente, aplaudo efusivamente o editorial do GLOBO de hoje, o qual reproduzo aqui na íntegra, coisa rara. Sou crítico da visão “progressista” do jornal carioca, mas quando acertam em cheio, devo reconhecer. E hoje foi o caso. Os argumentos pela acelerada abertura da economia me parecem irrefutáveis. Que os industriais, então, preparem-se de vez para as mudanças, pois estou certo de que Paulo Guedes endossa tais pontos também:

É parte da agenda do presidente eleito Jair Bolsonaro abrir a economia para expor o empresário brasileiro, principalmente da indústria, à competição externa. No Brasil, país com tradição secular de protecionismo, toda vez que se propõe algo neste sentido, surgem clamores para que nada seja feito.

É certo que deve haver cuidados para impedir quebradeiras, porém, sem o choque da competição externa, empresários acostumados ao berço esplêndido do protecionismo verde e amarelo não se movimentarão para ganhar competitividade. Lembre-se de Collor, no início dos anos 1990, e da indústria automobilística. O presidente reduziu a proteção ao setor, e os veículos melhoraram de qualidade. Deixaram de ser “carroças”.

Cabe ao Estado dar condições para a realização dos investimentos necessários à modernização, como a redução da burocracia e da alta taxação na compra de máquinas e softwares para que o país entre de fato na era da “indústria 4.0”, com o uso crescente de robôs e de tecnologia avançada em geral. Empresários que planejam dar saltos de produtividade recuam diante do emaranhado burocrático e das elevadas tarifas para importar maquinário que tenha “similar nacional”. Elas costumam estar no teto de 35% permitido pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Este um motivo da baixa eficiência da economia brasileira.

Estudo da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), da Presidência da República, sobre impactos da abertura da economia, apontou, como um dos reflexos positivos, a previsível queda de preços. Em 57 setores, seria, em média, de 5%, pouco mais que a inflação anual. Ganha, portanto, o consumidor.

Criticar a abertura “unilateral” é uma forma sub-reptícia de manter tudo como está. Assim como defender que o país, primeiro, tem de fazer as reformas para reduzir o “custo Brasil”, antes de se aumentar a competição no mercado interno, por meio de maior abertura ao mundo. Ao contrário, a abertura é um passo inicial necessário, porque lideranças de classe, resguardadas em associações que são trincheiras enlameadas, cercadas de arame farpado, na imagem criada pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, passarão a querer a modernização. Será isso, integrando-se a cadeias globais de suprimento, a venda da empresa ou a falência.

Estudo da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), da Presidência da República, sobre impactos da abertura da economia, apontou, como um dos reflexos positivos, a previsível queda de preços. Em 57 setores, seria, em média, de 5%, pouco mais que a inflação anual. Ganha, portanto, o consumidor.

As exportações seriam impulsionadas, e 3 milhões de trabalhadores necessitariam de requalificação, devido à mudança de perfil do mercado de trabalho. É certo que o balanço de ganhos e perdas é altamente positivo. Mas é preciso enfrentar a resistência de grupos que se beneficiam de uma economia fechada, de características cartoriais.

Colocando um pouco de número no abstrato, basta observar nosso Índice de Liberdade Econômica calculado pelo Heritage Foundation. Ficamos na rabeira do ranking, e a parte da liberdade do comércio internacional é igualmente ruim. Eis o que diz o site:

O comércio é moderadamente importante para a economia do Brasil; o valor combinado de exportações e importações é igual a 25% do PIB. A tarifa média aplicada é de 8,3%. Barreiras não tarifárias impedem o comércio. A abertura do governo ao investimento estrangeiro está abaixo da média. Os mercados bancários e de capital são diversificados e crescem, mas o envolvimento do Estado nos mercados de crédito tem se expandido constantemente, e os bancos públicos respondem por 50% dos empréstimos ao setor privado.

Somos uma economia relativamente fechada, e isso agrada a muitos grupos poderosos. Resistências serão inevitáveis. É apenas natural que quem desfrute de privilégios não queira perde-los. Mas para o bem da nação precisamos comprar essa briga. E enterrar de vez o argumento de que não temos como concorrer com os alemães, americanos ou chineses, e que por isso precisamos do amuleto estatal. O que precisamos é de livre concorrência, isso sim. É de abertura comercial já!

Rodrigo Constantino