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Rodrigo Constantino

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Aprovação da MP 871 pelo Senado é importante passo no combate às fraudes do INSS

O Brasil, aos poucos, avança. Qualquer pessoa séria sabe que não será da noite para o dia que vamos limpar tanta sujeira, que vamos sequer desfazer as porcarias deixadas pelo PT. Mas é preciso trabalhar para ir na direção certa, dia a dia, passo a passo. E foi o que fez o governo com a MP 871, para combater fraudes do INSS, que pode, segundo estimativas, economizar algo como R$ 10 bilhões por ano.

Havia o receio de que o Senado não aprovasse a proposta, que passou pela Câmara, pois senadores reclamavam do curto prazo e não querem ser vistos como simples carimbadores do que vem dos deputados. É uma crítica legítima, mas o fato é que a comissão demorou muito para ser instalada, e uma vez feito, o processo na Câmara também foi célere.

Finalmente o Senado aprovou a medida, com quórum suficiente em plena segunda-feira, algo “inusitado”. Por 55 votos a 12, os senadores aprovaram o projeto de lei derivado da Medida Provisória 871, elaborada pelo presidente.

Além do placar favorável, a própria realização da votação já foi um triunfo do governo e um ‘selo de paz’ entre Senado e Câmara. A medida provisória perdia a validade nesta segunda, se não fosse apreciada pelos senadores. Com isso, o governo teve que se mobilizar para garantir a presença dos senadores em Brasília na segunda-feira, dia em que habitualmente os parlamentares estão em seus estados.

Pouco após a votação, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), destacou que vê a possibilidade de a sessão desta segunda marcar um novo estágio na relação entre parlamento e Palácio do Planalto.

“Acho que estamos a caminho de construir essa base aqui no Senado. Certamente a decisão do Senado vai repercutir na Câmara. E o ambiente é para construir um apoio que possa viabilizar as reformas que o Brasil precisa”, disse.

Para o deputado federal Paulo Martins (PSC-PR), a participação social foi um “sopro” que estimulou a presença dos senadores: “Não é correto dizer que os senadores vieram porque ficaram com medo da repercussão negativa. Mas isso foi um sopro, uma contribuição adicional a uma articulação forte que estava sendo feita pelo governo, por deputados e por outros senadores”, disse. Martins foi o relator da comissão mista que analisou a MP 871. Ele comemorou o resultado nas redes sociais:

Leandro Ruschel comentou sobre a postura petista, o que não chega a ser surpresa, mas que reforça a convicção de que essa gente sempre vai lutar contra o Brasil e a favor de bandidos: “O PT faz todas as manobras para impedir a votação da MP que combate fraudes no INSS. Como alguém pode ser contra uma medida dessas? Apenas a quadrilha que forma a vanguarda do atraso brasileira. Como o registro da quadrilha ainda não foi cassado?”

Acrescento que, além do PT, a REDE orientou sua bancada a votar não. Como fica claro, uma vez mais, o partido de Marina Silva nada mais é do que o petismo embalado à clorofila, um refúgio de ex-petistas que abandonaram a quadrilha, mas não o petismo.

Fernando Schuler considerou a aprovação um sinal de que as coisas estão andando e que não há motivo para tanto pessimismo: “Em uma semana, o Congresso aprovou a MP das Cias Aéreas; na outra a nova lei geral das agências reguladoras; agora, a MP do pente-fino no INSS. Enquanto isso, os teóricos do caos prosseguem bradando que nada funcionará sem que o governo tenha uma “base sólida” no Congresso”.

Agora falta aprovar a reforma previdenciária sem muita desidratação. Esse será o maior desafio do governo à frente. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), previu nesta segunda-feira que a Casa deve aprovar a reforma da Previdência no fim de junho ou no início de julho.

Ele disse que está inclusive cancelando viagens de parlamentares programadas para depois de 20 de junho para garantir o quórum necessário. Maia afirmou que começou esta semana a falar com lideranças para ver a questão dos votos no plenário. “Não podemos ir para o plenário com o risco de perder”, disse. Para ele, é preciso ter 350 votos contabilizados para assegurar uma aprovação com folga. Uma mudança na Constituição precisa de 308 votos em dois turnos para ser aprovada na Casa.

Aos trancos e barrancos, com muitas cabeçadas e caneladas, falta de experiência e divisão interna, além dos ataques aos próprios parlamentares, o governo Bolsonaro vai fazendo avançar sua agenda reformista por meio do próprio Congresso. O Brasil agradece!

Rodrigo Constantino

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Rodrigo Constantino

Economista pela PUC com MBA de Finanças pelo IBMEC, trabalhou por vários anos no mercado financeiro. É autor de vários livros, entre eles o best-seller “Esquerda Caviar” e a coletânea “Contra a maré vermelha”. Contribuiu para veículos como Veja.com, jornal O Globo e Gazeta do Povo. Preside o Conselho Deliberativo do Instituto Liberal.

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