Feijão, livre concorrência e metacapitalismo

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Por Jefferson Viana, publicado pelo Instituto Liberal

Na última quarta-feira, o presidente em exercício Michel Temer anunciou medidas de estímulo para a importação de feijão, buscando combater a alta do preço, que teve variação de 33,49% no ano, segundo dados do IBGE. A alta é causada basicamente pelo fator climático em decorrência do fenômeno chamado “El niño”, que aumenta a quantidade de chuva e, no caso das regiões produtoras de feijão, diminui a produtividade.

Temer aplica uma lei econômica básica para combater a alta de um dos alimentos mais consumidos em nosso país: aumentar a oferta. O método que utilizou foi o de eliminar as reservas de mercado e tomar medidas como a redução de impostos para o feijão importado. Deste modo, o preço para o consumidor final tende a reduzir. Tal medida é benéfica a todos, desde o produtor nacional que tem tempo de se recuperar dos efeitos climáticos para a próxima safra e, principalmente, para os mais pobres, que terão um pequeno desafogo nos custos daquele que é um dos alimentos base das refeições diárias do brasileiro.

Tal providência poderia ser tomada para a maior parte dos produtos disponíveis nas prateleiras dos supermercados nacionais. As reservas de mercado, ainda muito comuns no Brasil, são um verdadeiro crime contra os mais necessitados e só garantem o sucesso dos empresários “campeões nacionais” e dos políticos e burocratas. Esse tipo de medida protetiva impede que as populações mais carentes tenham acesso aos mais diversos artigos, além de serem obrigados a pagar mais caro por mercadorias de qualidade, muitas vezes, duvidosa. Nos tempos atuais, onde o país começa a se recuperar dos catorze anos de populismo fiscal das gestões federais de Lula e Dilma Rousseff, derrubar esses protecionismos mostram-se cada vez mais necessário, inclusive para a recuperação econômica do Brasil.

O fim das reservas de mercado no país beneficiará todo o setor produtivo, que passará a um sistema de competição com outros produtos e, como consequência, oferecerá preços mais baixos para o consumidor, estimulando a economia com o aumento do consumo e geração de empregos, desde o setor agropecuário, passando pela indústria e até o comércio.

O prêmio Nobel de economia Milton Friedman, no clássico vídeo “O Lápis” mostra como a produção do mais simples produto acaba gerando todo um ciclo de produção, que acaba favorecendo todos os setores envolvidos na produção e no consumo. Este é um jogo de ganha-ganha, refutando o clássico argumento socialista de que a economia é um “jogo de soma zero”, onde alguns poucos se beneficiariam em detrimento do restante da população. Porém, são países que adotam uma economia à esquerda que acabam tendo um setor econômico engessado, onde os chamados “campeões nacionais” se beneficiam em um sistema metacapitalista no chamado “Capitalismo de Estado”, apelidado pelo ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco de “Capitalismo de quadrilha”. E isso foi o que aconteceu nos governos petistas que ajudaram a estimular empresas que aos poucos vão quebrando, pois não tem mais a “mão” do governo para garantir seu nicho de mercado.

Que a medida tomada pelo governo Temer em relação ao feijão seja expandida para todos os setores da economia brasileira para que mais à frente o país possa avançar na liberdade econômica. Só assim mais investidores passarão a olhar o Brasil com bons olhos e investirão aqui, gerando empregos, produtos com preços baixos e renda para a população, tendo como consequência o aumento do padrão de vida os brasileiros. E então, finalmente, possamos denunciar empresários e governantes que atacam o livre mercado, a livre concorrência e a livre iniciativa em prol de lucro e poder.