Governadores perdem ótima oportunidade de lutar pelo federalismo e resolver ser cúmplices no butim federal

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Não está fácil para ninguém. As trapalhadas do governo federal jogaram o Brasil numa grave crise econômica, e a maior prova disso foi o resultado do PIB para o segundo trimestre, divulgado hoje mostrando uma queda de 1,9% e já colocando o país em recessão técnica (dois trimestres consecutivos de redução da atividade). Diante desse quadro, falta receita para os estados, e como a gastança foi grande na era da bonança, isso leva a um rombo preocupante.

Os governadores, então, entram em desespero, e em alguns casos mais sérios, como no Rio Grande do Sul, a situação é falimentar, faltando dinheiro para pagar os servidores. Há duas alternativas numa hora dessas: ou os governadores cortam na carne, reduzindo as despesas desnecessárias de forma drástica, e lutam por reformas estruturais no país; ou se aliam ao governo federal e partem para um butim ainda maior, pilhando ainda mais os trabalhadores brasileiros.

Ao que tudo indica, os governadores optaram pela via mais fácil (para eles), e mais dolorosa (para o povo). Estão apoiando a presidente Dilma numa operação de resgate da famigerada CPMF, um imposto nefasto que incide em cascata prejudicando todo setor produtivo. Eles alegam que estão sem recursos, que a receita tributária caiu muito com a crise, mas desde quando isso é justificativa para avançar mais ainda sobre o nosso bolso?

A distribuição do bolo fiscal é injusta? Sem dúvida! O governo federal leva quase 70% do total, o que é um absurdo, coisa de país socialista, centralizador. O federalismo prega o oposto: a descentralização de poder, delegando aos estados e municípios mais poder decisório e, concomitantemente, mais recursos. São os prefeitos e os governadores que estão mais próximos do povo, não Brasília. O poder emana do povo ou não? Então deve vir de baixo para cima, não o contrário.

Os liberais chamam isso de princípio da subsidiariedade: tudo o que pode ser feito pelo indivíduo e sua família, assim deve ser feito. Depois, pela comunidade local, o bairro, o município. Aí vai subindo para o estado, e só aquilo que realmente deve ser nacional ficaria a cargo do governo federal. Nem é preciso dizer que no Brasil a pirâmide é invertida, e o governo federal decide sobre os pormenores da vida de todos nós, confiscando quase 70% de toda receita tributária, que já está em quase 40% do PIB por sua vez.

Essa configuração torna os governadores reféns de Brasília, pois, em busca de mais verbas, eles precisam se aliar ao governo federal. O que estamos vendo agora é mais uma evidência dessa simbiose nefasta. Os governadores, porém, deveriam agir como estadistas, colocar o interesse de seus respectivos eleitores à frente, e pleitear por mudanças estruturais, pelo resgate do federalismo, e não se unirem ao governo Dilma para trazer de volta a CPMF.

Esse tipo de conchavo desanima, cansa, mostra que sobram populistas no Brasil todo, mas faltam estadistas. Estão todos unidos em prol do mesmo objetivo: tirar o máximo possível daquilo que nós criamos de riqueza na iniciativa privada. Luta de classes? Esqueçam Marx, que não dava uma dentro. Se ela existe mesmo, não é entre patrão e empregado, entre rico e pobre, entre empresário e proletário, e sim entre pagadores e consumidores de impostos. E os consumidores têm o poder nas mãos…

Rodrigo Constantino