Governo estuda liberar recursos de contas inativas do FGTS e melhorar rentabilidade do Fundo

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O governo prepara uma reestruturação no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS ) de modo a dar um estímulo a mais na economia e, ao mesmo tempo, assegurar uma remuneração melhor para os cotistas. Diante do crescimento do desemprego, a equipe econômica avalia repetir medida adotada pelo ex-presidente Michel Temer.

Em dezembro de 2016, Temer autorizou o saque das contas inativas. Pela regra, a retirada nesses casos só pode ser feita quando o trabalhador fica três anos fora do mercado formal, sem recolher para o Fundo.

A autorização especial para o saque beneficiou 25,9 milhões de trabalhadores e injetou R$ 44,4 bilhões na economia em 2017. Na ocasião, a movimentação das contas inativas foi limitada a contratos de trabalho extintos até 31 de dezembro de 2015.

Segundo fontes, a ideia agora seria ampliar o prazo e permitir uma nova rodada de saques. Para isso, será preciso aprovação do Congresso.

A reestruturação do FGTS, porém, seria uma medida mais ampla e de longo prazo, que teria como princípio básico proteger os recursos dos trabalhadores em relação à inflação.

Segundo o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, há várias alternativas sendo avaliadas parareestruturar o Fundo , mas os estudos ainda estão na fase inicial.

– O FGTS vai sofrer reformatações, incluindo mudanças em sua governança, gestão e rentabilidade. Hoje, a rentabilidade é de 3% ao ano mais taxa referencial (que atualmente está zerada). Logo, em termos reais, descontada a inflação, ela é negativa, funciona como um imposto sobre o cidadão, em vez de ajudá-lo – disse Rodrigues Júnior, no 31º Fórum Nacional, nesta quinta-feira, na sede do BNDES no Rio.

Qualquer mudança na direção de maior grau de liberdade e de remuneração no FGTS é bem-vinda e deve ser celebrada. O FGTS, do jeito atual, é simplesmente roubo, não há como definir de outra maneira. Sua rentabilidade, descontada a inflação, é negativa, ou seja, trata-se de um imposto, um confisco do salário do trabalhador. Já comentei isso aqui:

Espero que o governo siga adiante nas mudanças e que, na frente, seja ainda mais ousado. O ideal, e tenho certeza de que Paulo Guedes entende isso, seria acabar com o FGTS e devolver ao trabalhador seu salário na íntegra, para que ele possa decidir o que fazer com o dinheiro.

Rodrigo Constantino