Julgamento do STF recusa habeas corpus de Lula e mantém esperança de brasileiros

• 0

Parecia final de Copa do Mundo. Milhões de brasileiros estavam ligados na TV Justiça assistindo o julgamento de mais um recurso do bandido condenado Luís Inácio Lula da Silva, um pedido de habeas corpus impetrado por sua milionária equipe de advogados. Os ricos e poderosos como Lula sempre contaram com infindáveis instrumentos para protelar a prisão até a pena prescrever. Era isso – o combate à impunidade, especialmente dos poderosos – que estava em jogo ontem.

A Lava Jato acendeu a esperança de milhões de brasileiros, cansados da roubalheira impune no andar de cima, especialmente em Brasília. Se na hora de prender Lula – lembrando que Eduardo Cunha, José Dirceu, Marcelo Odebrecht, Maluf e tantos outros homens poderosos já tinham sido presos – a Justiça desse um jeito de proteger o líder petista, isso seria não só uma ducha de água fria – gelada! – em todos, como poderia ser seu oposto: faíscas lançadas num paiol de pólvora.

O clima de anomia tomou conta do país, milhares foram às ruas protestar, pedindo Justiça, e o lado de lá, os marginais ligados ao PT, fizeram e ainda fazem ameaças, desafiando o sistema judiciário do país. O MST ameaça com um “abril vermelho”, com “porrada, guerra e luta“, com o caos, como se a população já não estivesse mergulhada no caos produzido pelo próprio PT. Os generais, diante desse clima e risco, chegaram a escrever comentários alertando que garantiriam a ordem.

O Brasil não tem instituições republicanas fortes. Se tivesse, Lula já estaria preso faz tempo! O alerta dos generais, a começar pelo chefe do Exército, Villas Boas, serviu para influenciar a decisão dos ministros do STF? Claro que a esquerda vai usar essa narrativa agora, como já está fazendo, mas não se sabe a resposta. O invasor de propriedades Guilherme Boulos, pré-candidato a presidente pelo PSOL, partido que defende o regime de Maduro, manifestou-se nesse sentido:

A cara de pau deveria ser um espanto, mas nada que essa gente diz nos espanta mais. Eis que o bajulador de ditadores comunistas está falando do “declínio democrático brasileiro”! Seria cômico, não fosse trágico. Se bem que, pensando melhor, é engraçado mesmo: chora mais, comunista safado!

O fato é que o placar esperado era apertado mesmo, como foi. E Lula contou com advogados ali, disfarçados de ministros do Supremo. Uma vergonha! Nossas instituições saem fortalecidas desse episódio? Um pouco. A imagem do STF sai melhor? Alguma coisa. Mas não muito! Ficou claro que, apesar da decisão desta madrugada, o STF agiu até ali como guardião de Lula, não da Constituição. O grau de arbítrio dos ministros, aliás, tem sido espantoso. Rasgaram a Carta Magna várias vezes antes, como para fatia-la na hora de preservar direitos políticos de uma Dilma “impichada”.

Portanto, em que pese o resultado favorável ao que milhões de brasileiros desejavam, não é suficiente para vibrar e repetir que “nossas instituições estão funcionando bem”. Não estão. Leandro Ruschel chegou a lembrar de um detalhe importante: “Não percam o foco! O debate não é sobre constitucionalidade de prisão após segunda instância. É sobre a Suprema Corte do país mudar de entendimento para proteger o chefe de uma organização criminosa e todos os seus integrantes e comparsas, se transformando assim em parte dessa organização criminosa”.

E isso quase aconteceu! Não podemos esquecer disso. Mesmo aqueles que votaram de acordo com o que a maioria queria, o fizeram de forma nem sempre republicana. Barroso, por exemplo, poderia ter terminado seu voto após os primeiros dois minutos. Depois resolveu jogar para a plateia do PSOL, meter a pauta de legalização de drogas no meio, tratar furto como algo quase inofensivo, e aplaudir a “mutação constitucional”.

É um ativista com pretensão de legislador, um jacobino perigoso que dessa vez, por acaso, está do lado certo. Mas é impossível não morrer de medo de dar muito poder ao ministro preferido pelos artistas e “intelectuais”. Claro, temos o direito de celebrar seu voto ontem, fundamental para a vitória da Justiça. Quando vejo Barroso votando como eu queria, mas com discurso jacobino de ativista, tento lembrar que Churchill se aliou até a Stalin para derrotar Hitler, e disse que faria elogios ao próprio Diabo no Inferno se fosse preciso. Cada batalha é uma.

A grande incógnita era Rosa Weber. Os petistas tinham esperança de que votasse a favor de Lula. Mas ela votou contra, apesar de suas preferências pessoais. Em uma língua que ninguém identificou qual é ainda, e que deve ter sido o desespero do rapaz que traduzia para a linguagem dos sinais, ela acompanhou o relator Fachin e ali enterrou as pretensões petistas. Muitos colocaram suas bebidas no gelo nesse momento, preparando-se para festejar a decisão que, de fato, aconteceu.

Mesmo assim, se podemos celebrar o resultado, há pouco motivo para enaltecer nossas instituições. Sejamos francos: só o fato de o país estar ligado no voto do STF sobre o HC de Lula como se fosse final de Copa do Mundo mostra como temos instituições frágeis, que dependem de um ou outro ato corajoso isolado para se combater a impunidade dos poderosos. Ainda teremos que comer muito arroz com feijão para ter um sistema que possa ser chamado de republicano.

Os votos de Toffoli e de Lewandowski não são o mais importante: o simples fato de eles votarem num caso sobre um ex-cliente e amigo de família já é um absurdo! Eles não se declararem impedidos já é um acinte e um escárnio, que mostra a fragilidade de nossas instituições. Lewandowski teve a pecha de falar que “prisão automática” não existe em lugar algum do mundo. O que não existe em lugar algum é bandido condenado em segundo instância sendo protegido por advogados disfarçados de ministros do STF!

Marco Aurélio Mello foi outro que fez um papelão. “A sociedade está indignada. Ninguém quer corrupção. Se ela pudesse lograva vísceras, sangue, montava um paredão e fuzilava qualquer um acusado de corrupção”, disse. Por que será?! Teria alguma ligação com a impunidade promovida pelo próprio STF? Marco Aurélio falou ainda em “saga da punição”, em “execução precoce”: um piadista!

Gilmar Mendes, outro que envergonhou a casa, fez discurso político, atacou a imprensa e se mandou para Portugal. Se antes era o “advogado dos tucanos”, segundo acusação dos petistas, agora os petistas ficaram sem saber o que dizer: Gilmar tornava-se um “guerreiro do povo brasileiro” de uma hora para outra! Já sobre o decano Celso de Mello nada mais precisa ser dito além da constatação de Saulo Ramos em seu livro. Procurem saber.

Mas há esperanças, e temos que lutar para construir um sistema realmente republicano. Isso começa, claro, com a negação do habeas corpus de Lula e sua posterior prisão. O Brasil precisava disso! Como precisa, agora, ver Lula sendo preso. É um símbolo importantíssimo para manter a fé no combate à impunidade dos poderosos.

E que essa chama de esperança tenha se mantido acesa graças aos votos das duas únicas mulheres da Corte é algo que as feministas, sempre de esquerda, terão de engolir. As “empoderadas” foram cruciais para a vitória da Justiça!

Enquanto isso, a mídia mainstream, toda de esquerda, já começa sua narrativa inspirada em Guilherme Boulos e companhia, de que foi pela ameaça dos generais que um ex-presidente popular foi “perseguido”. O NYT já tinha publicado um texto logo depois da decisão, e os comentários são de chorar: literalmente! Os leitores estão chorando com a republiqueta de bananas, e não pense que julgam o Brasil dessa forma porque Lula até agora ficou solto.

O Brasil respira aliviado. Com o impeachment de Dilma, evitamos um destino venezuelano naquele momento. Com a decisão do STF nesta madrugada, demos mais um importante passo para longe dessa realidade. O nosso Maduro não está no poder como um tirano cruel; está como um condenado pela Justiça, após todos os infinitos recursos, prestes a ser finalmente preso!

Rodrigo Constantino