Por ALEF News
O Comitê de Constituição, Direito e Justiça do Knesset (parlamento israelense) aprovou um projeto de lei com o objetivo de fornecer a Israel ferramentas e táticas melhores e atuais para combater o terrorismo. “Nenhum outro país tem uma lei tão avançada para combater o terror”, afirmou um representante da Agência de Segurança de Israel (Shin Bet), que participou das discussões com a comissão. O presidente da Comissão, Nissan Slomiansky, enfatizou: “A singularidade da lei é que ela atrai conhecimento e experiência do campo. Representantes de todo o mundo, que estão enfrentando o terrorismo, hoje têm se aproximado de nós para aprender a contrabalancear o terrorismo com a prevenção de violações dos direitos humanos”.
O motivo da lei é “definir diretrizes legais em direito penal e direito administrativo, inclusive por meio de medidas específicas destinadas a combater o terrorismo em geral e para ajudar a prevenir o estabelecimento e atividade de organizações terroristas em particular”. O projeto estabelece uma série de medidas que o governo pode tomar para prevenir atividades terroristas, tais como restrições de viagem e confisco de bens. A lei também enumera uma série de alterações processuais destinadas a ajudar as forças de segurança a combater o terrorismo. A lei ainda reconhece novos tipos de crimes relacionados ao terrorismo, como um convite direto para cometer um ato terrorista. A lei atual considera um suspeito apenas se houver uma “possibilidade substancial” de que o chamado leve a um ato de terrorismo.
Slomiansky explicou que o projeto de lei também contém medidas que garantem a proteção dos direitos civis. “Nós estabelecemos equilíbrio na lei para que ela seja contida e implementada somente quando necessário”. A proposta será encaminhada para o Knesset para uma segunda e terceira leituras antes de uma votação final.
-
Bancada do agro na Câmara impõe ao MST derrota que pode esvaziar o movimento
-
O que esperar do futuro da Petrobras nas mãos da nova presidente; ouça o podcast
-
TRE-RJ absolve Castro e mais 12 políticos da acusação de abuso de poder político e econômico
-
Quem é Iraj Masjedi, o braço direito da Guarda Revolucionária do Irã, que apoia terroristas no Oriente Médio
Inteligência americana pode ter colaborado com governo brasileiro em casos de censura no Brasil
Lula encontra brecha na catástrofe gaúcha e mira nas eleições de 2026
Barroso adota “política do pensamento” e reclama de liberdade de expressão na internet
Paulo Pimenta: O Salvador Apolítico das Enchentes no RS
Deixe sua opinião