Mais Brasil e menos Brasília: Tiradentes certamente aprovaria isso

Neste domingo de Páscoa comemorou-se também o feriado de Tiradentes, por conta do enforcamento do mártir da Inconfidência Mineira. Apesar de ter ficado conhecido como um “herói nacional”, a verdade é que Tiradentes lutava pela secessão de Minas Gerais, contra os impostos abusivos de Portugal, principalmente a derrama, um tributo local per capita para cobrir a meta de arrecadação de ouro. Era uma luta em defesa da descentralização de poder, contra tributos excessivos do governo central.

Um Tiradentes moderno seria alguém que estivesse lutando contra os abusos de poder concentrado em Brasília. Como Roberto Campos constatou, “continuamos a ser colônia, um país não de cidadãos, mas de súditos, passivamente submetidos às ‘autoridades’ – a grande diferença, no fundo, é que antigamente a ‘autoridade’ era Lisboa. Hoje é Brasília”. Roberto Campos ficava indignado ao ver a burocracia oficial declamando que pagar impostos é “cidadania”. Para ele, cidadania era justamente o contrário: “controlar os gastos do governo”.

Mais Brasil e menos Brasília: esse foi o slogan da campanha de Bolsonaro. Seu ministro Paulo Guedes é um grande defensor da ideia de descentralização do poder e de um novo pacto federativo. Em nome da luta pela “justiça social”, Brasília vem concentrando renda, produzindo leis absurdas e muita corrupção ao longo deste mais de meio século de vida. Ela tem a maior renda per capita do país, bem acima do segundo colocado, São Paulo, locomotiva da economia nacional.

No fundo, nada disso é surpreendente. Os conceitos básicos do federalismo, como o princípio de subsidiariedade, já mostravam no que Brasília poderia se transformar. Lord Acton dizia que o poder corrompe, e o poder absoluto corrompe absolutamente. Cada indivíduo deve ser o mais livre possível para fazer suas próprias escolhas e assumir a responsabilidade por sua vida. Aquilo que não puder ser feito no âmbito individual, será feito pela família. Depois, pela vizinhança, o bairro, o município, o estado, e finalmente o governo federal. Este deve ser responsável apenas por aquilo que não pode, de fato, ser responsabilidade das demais esferas, mais próximas do cidadão.

No Brasil acontece exatamente o contrário: o governo central concentra um poder absurdo sobre cada mínimo detalhe de nossas vidas, sem falar dos nossos bolsos. A pirâmide federalista está invertida; os estados são reféns do governo federal, que absorve cada vez mais poder e recursos. A reforma previdenciária proposta pela equipe de Guedes é um primeiro passo no caminho de mais justiça, contra privilégios acumulados pelo setor público. Tiradentes certamente aprovaria essa mudança.

Rodrigo Constantino