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Rodrigo Constantino

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O excesso de poder arbitrário do STF é uma vergonha

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O STF é uma vergonha! A frase, dita por um advogado num voo ao lado do ministro “Leviandowski” (obrigado, Fiúza), deu o que falar, nem tanto pelo seu teor, que é lugar comum para a população, mas sim pela reação do ministro, que resolveu dar voz de prisão ao crítico, num ato de autoritarismo que só mesmo petistas demonstram.

A reação popular foi imediata. Vários postaram em suas redes sociais a mesma mensagem, de que o STF é uma vergonha, desafiando o ministro a prender todo mundo. O MBL chegou a projetar no prédio do STF em Brasília a frase. Um “jornalista” ainda tentou desqualificar o crítico como um “bolsonarista”, ignorando que muito pior é um ministro do STF petista.

O fato lamentável, porém, é que o STF tem mesmo agido de forma vergonhosa, e contra o Brasil, a própria Constituição. O grau de arbítrio do nosso Judiciário é coisa antiga: o conceito de império das leis não pegou muito em nosso país, ao contrário do mundo anglo-saxão. De guardiões da Carta, os ministros do STF se transformaram em legisladores sem voto, muitas vezes contra a Constituição.

É muito poder concentrado em tão pouca gente, e alguns que sequer poderiam estar lá, pois não passam pelo crivo dos critérios objetivos, como notório saber jurídico, ou então conflito de interesses em casos que resolvem, mesmo assim, julgar. A prerrogativa do pedido de vistas, por exemplo, tem sido outro sinal de abuso de poder e até escárnio com o povo.

Gilmar Mendes resolve simplesmente pedir vista no processo que avaliava a prisão de Lula (mais um), e fica por isso mesmo. No caso do indulto de Natal, a mesma coisa: um ministro decide pedir vista, suspende a decisão do presidente, e só julga um ano depois. Não importa tanto se o indulto em si é bom ou ruim (está claro que é indecente), mas sim o fato de que um ministro, numa canetada, coloca a decisão no limbo jurídico, e nada é resolvido dentro do prazo.

O ministro Fux, em outro exemplo absurdo, guardou por um ano o recurso de auxílio moradia que acabou servindo de barganha política. O STF fatiou a Constituição no processo de impeachment de Dilma, para preservar direitos políticos inaceitáveis da ex-presidente (que felizmente não serviu de nada, já que o povo mineiro colocou-a para correr nas urnas).

Enfim, são vários exemplos que ilustram o descaso do STF para com suas próprias regras, o poder arbitrário que poucos ministros concentram, e o abuso que costumam fazer dele. O STF, uma das instituições republicanas mais importantes, tem servido como desestabilizador da democracia, como instrumento de arbítrio de pessoas que não demonstram estar à altura de sua missão.

Acusar o STF de ser uma vergonha, nesse contexto, é até pouco. A reação de Lewandovski, amigo da família de Lula, expõe o grau de arrogância e autoritarismo desses ministros, que perderam o contato com o povo e com a própria Constituição. É puro abuso de poder, mais um. Se o ministro não quer que a instituição em que trabalha seja alvo de críticas, que faça por onde.

Guilherme Fiúza já deu a dica: “Por falar em vergonha, aquela reunião secreta de Lewandowski com Dilma em Portugal no início da Lava Jato já foi apurada?”

Rodrigo Constantino

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Sobre / 

Rodrigo Constantino

Economista pela PUC com MBA de Finanças pelo IBMEC, trabalhou por vários anos no mercado financeiro. É autor de vários livros, entre eles o best-seller “Esquerda Caviar” e a coletânea “Contra a maré vermelha”. Contribuiu para veículos como Veja.com, jornal O Globo e Gazeta do Povo. Preside o Conselho Deliberativo do Instituto Liberal.

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