Onyx promete cortar 20 mil cargos: guerra declarada contra o “deep state”

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Donald Trump venceu com o slogan “drain the swamp”, entre outros (como “build the wall”). Era um ataque direto contra o “deep state” em Washington, que vem se agigantando a cada ano.

Um “estado administrativo” era o sonho dos “progressistas” desde o começo. Inspirados na Prússia de Bismarck, essa turma, liderada por presidentes democratas como Woodrow Wilson, FDR e Lyndon Johnson, foi expandindo a burocracia e as regulações, como se a classe tecnocrata fosse “ungida” e capaz de resolver todos os males da sociedade.

O resultado concreto foi terrível: milhares e milhares de páginas de regulações e leis, um estado cada vez mais intervencionista, aumento da corrupção, mecanismo perverso de incentivos e um custo altíssimo para o cidadão, não só em termos financeiros como de perda das liberdades.

Trump de fato tem reduzido bastante o aparato regulatório, mas “drenar o pântano” ainda continua sendo uma missão quase impossível. É mais fácil falar do que fazer, pois o poder estabelecido é resistente demais. Ainda assim, sem dúvida é muito melhor um presidente que tenta declarar guerra a essa classe burocrática poderosa do que um que pretende aumenta-la.

Nesse sentido, é alvissareiro que Onyx Lorenzoni, cotado para ser o chefe da Casa Civil de um provável governo Bolsonaro, tenha jogado nas alturas o número que pretende cortar de cargos comissionados. Certamente soa como um exagero, uma meta inviável, mas ao menos aponta na direção correta. Eis a reportagem:

A dez dias do segundo turno e já oficializado como futuro ministro-chefe da Casa Civil de um eventual governo de Jair Bolsonaro (PSL), o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) defende uma drástica redução de cargos de confiança e em comissão, como uma das medidas prioritárias para desinchar o Estado. 

Ao GLOBO, o parlamentar gaúcho, que se projetou como articulador político do capitão da reserva do Exército, propôs extinguir 25 mil deles logo “no primeiro dia” de governo. O número, no entanto, é superior aos atuais 23.070 cargos comissionados do Poder Executivo, segundo dados do Ministério do Planejamento relativos ao mês de agosto.

Informado, depois, pela reportagem, de que sua promessa excedia o número de cargos existentes, ele deu um novo número, de 20 mil, como meta de cortes.

— Hoje são quase 30 mil cargos em comissão. Eu propus que sejam extintos 25 mil no primeiro dia, assim como todo e qualquer privilégio, cartão corporativo, acabar tudo — disse Lorenzoni, antes de a ser alertado de que este número é maior do que o informado pelo governo — Então, pode dizer que o corte será de 20 mil. Os números exatos só conheceremos na transição — corrigiu-se, mais tarde.

Onyx não detalhou como fazer o corte sem paralisar a maquina pública. Os atuais 23.070 cargos comissionados incluem DAS (Direção e Assessoramento Superior) e também FCPE (Funções Comissionadas do Poder Executivo), que só podem ser exercidos por servidores concursados. Em 2017, o governo fez uma reforma administrativa na qual foram extintos 4.184 cargos comissionados, o que gerou uma economia de R$ 193,5 milhões para os cofres públicos.

Segundo o ministeriável, a proposta faz parte de um pacote a ser adotado em um possível governo Bolsonaro para aplicar o que eles têm chamado do “plano de governo conceitual”, sem propostas concretas, mas com linhas gerais que devem nortear o Executivo.

— Ele vai ser o presidente diferente e vai governar o pelo exemplo. Ele é o primeiro que vai reduzir o seu próprio poder. O plano de governo dele é conceitual — disse o parlamentar.

O discurso é lindo, mas a realidade será mais complicada. Essa quantidade absurda de cargo comissionado serve como moeda de troca política, como influência, fonte de recursos etc. Não é trivial simplesmente abrir mão de tanto poder. Quando o político senta lá, naquela cadeira, a tentação é quase irresistível para usar esse poder todo, ainda que acreditando fazer o bem.

Não obstante, resta-nos torcer – e cobrar – que Bolsonaro efetivamente reduza de forma drástica esses cargos. Isso tem sido um dos principais fatores de inchaço do governo, de corrupção, politicagem e burocracia asfixiante. Tomara que Onyx Lorenzoni tenha realmente coragem para enfrentar o “deep state” brasileiro, um dos monstros mais terríveis que existem. Essa é uma das batalhas mais importantes que precisam ser travadas para consertar o Brasil.

Rodrigo Constantino