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Por Lucas Berlanza, publicado pelo Instituto Liberal

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Não moverei uma palha aqui em defesa do presidente Michel Temer. Não acredito nele e parece que as próximas delações só piorarão seu caso. Considero que o principal culpado pelo que lhe está acontecendo é ele mesmo, portanto não serei eu o seu advogado. Que o processo siga seu curso, desde que totalmente dentro das regras, e aconteça o que tiver de ocorrer. A aceitação do julgamento da denúncia, estando nas mãos do Legislativo, tem um forte componente político, como também o tinha o processo de impeachment, e é assim que a Constituição manda – sendo assim, não há que se insurgir contra isso.

Contudo, esse meu assumido “moralismo inconsequente”, como assim taxam alguns críticos a posições como a minha, não vem desacompanhado de um necessário entendimento de que não há ingênuos e impolutos entre as forças em jogo. O Poder Judiciário não é uma força sacrossanta, detentora das respostas límpidas para nos salvar dos mares trevosos da corrupção – que também não é, em um mar de degradação cultural e pretensões autoritárias de quem, em áudios recém-detectados, já vocifera que “retomará o governo do país”, o único dos nossos problemas, sequer o mais danoso. Tampouco o Ministério Público. Eis que detive o olhar um pouco sobre a figura do autor da denúncia, o ainda procurador-Geral da República Rodrigo Janot.

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Todos temos observado, no centro do atual drama político, um procurador decidido, resoluto, acusado de agir com interesse na definição de seu sucessor, inclusive de ter projetos políticos pessoais; decidido a ponto de acolher um áudio que, embora, ao que tudo indique, seja completamente autêntico, não havia passado pela devida perícia, e teve parte do seu teor alardeado pelo O Globo antes de ir ao ar. Decidido a ponto de sustentar entusiasticamente um acordo com a JBS que isenta Joesley e cia, revoltando a sensibilidade nacional. Decidido a ponto de fracionar a denúncia em pedacinhos, a fim de ir minando politicamente o alvo na Câmara para garantir sucesso em sua deposição. A primeira pergunta que se faz é: um tal tipo de atitude não demonstra uma forte motivação particular e política para interferir no desenrolar do processo político? Poupo-me o esforço de julgar o tecnicismo jurídico dessas medidas. Vamos ao que interessa.

Vasculhei alguns artigos antigos de minha própria autoria em que abordava Rodrigo Janot. No texto A Operação Lava Jato sob ataque: entre o sucesso e a ira dos contrariados, do ano passado, lembrei os comentários incessantes do cientista político e professor Ricardo Ismael, da PUC-Rio, que, como lá digo,“vinha sendo um crítico constante da hesitação demonstrada por Janot em atingir o núcleo do poder no esquema, que não autorizava investigações contra a presidente Dilma, enquanto os dardos se voltavam totalmente para criminosos de menor escalão, como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha”.

Ismael frisava muito também que Janot nunca se pronunciava sobre “a questão mais importante da Operação Lava Jato”: “quem são os responsáveis por planejar, implementar e manter por mais de oito anos o monumental esquema de corrupção na Petrobrás”. A mesma questão que, hoje, alguns descerebrados ou mal-intencionados querem responder responsabilizando apenas Temer e o PMDB, quando sabemos que a resposta envolve um ex-sindicalista fanfarrão que ainda saltita em liberdade.

O mais interessante, porém, é um artigo ainda mais antigo, que publicamos no blog do Instituto Liberal: A reação repulsiva de Rodrigo Janot. Na época, e peço licença para continuar citando a mim mesmo, “Gilmar Mendes (…) havia enviado para a Procuradoria Geral um pedido especial de investigação das contas da campanha de Dilma, destacando a necessidade de averiguar o caso da gráfica fantasma VTPB, (…) que recebeu 23 milhões da campanha eleitoral de 2014”. Janot arquivou o caso. Dizia eu: “Mais repulsivos do que a atitude em si, porém, foram os comentários feitos pelo procurador”.

Janot afirmou que era uma “ ‘inconveniência’ que as instâncias judiciais e o Ministério Público se tornem ‘protagonistas exagerados do espetáculo da democracia’”, temendo então o que poderia ser uma “ ‘judicialização extremada’ que poderia roubar a cena de ‘candidatos e eleitores’, os protagonistas do processo decisório”. Isso tudo “ameaça a necessária ‘pacificação social’ e ‘não interessa à sociedade que as controvérsias sobre a eleição se perpetuem”.

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Indicado por Dilma, Janot, à época, e assim eu concluí, estava basicamente acusando as oposições ao lulopetismo de quererem dar um golpe, e se arvorando em intérprete dos “interesses da sociedade”. Acusava o Judiciário de se meter onde não era chamado, perturbar a paz social, atormentar a democracia, por ser solicitada a devida apuração dos fatos contra Dilma e sua turma – fatos, aliás, que depois, desmentindo-se tão oportunisticamente quanto, o próprio Gilmar Mendes resolveu fingir que não existiram, quando se concluiu o julgamento infame do Tribunal Superior Eleitoral.

O que mudou para Janot, a ponto de agora não ser uma “judicialização” ameaçando a “paz social” parcelar denúncias? Suspeito que o mesmo que mudou para Gilmar Mendes ao mudar de ideia sobre a ação na Justiça Eleitoral: o nome de quem está no governo. Para não sermos ludibriados, é essa a primeira grande verdade que devemos constatar.