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“Solução para segurança passa pela união entre sociedade civil e estado”, diz Leonardo Fração
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Empresários são vistos muitas vezes como egoístas que só querem lucrar. Há liberais que defendem que esse é mesmo seu papel, e que fazendo isso eles estão já colaborando pelo avanço social. Verdade, mas é o suficiente? Leonardo Fração acredita que não. Para ele, o empresário que não vai além e não luta para melhorar ativamente seu entorno está sacrificando seu próprio negócio no longo prazo.

Por isso ele se juntou a outros empresários e lançou a iniciativa do Instituto Cultural Floresta, para equipar melhor a polícia gaúcha com doações milionárias em carros, armas e munição. Fiz uma breve entrevista com ele durante o Fórum da Liberdade em Porto Alegre:

Aqui é possível conhecer um pouco mais do trabalho que eles estão fazendo por Porto Alegre:

Fração escreveu um texto também com as justificativas para a iniciativa:

Três fatores influenciam preponderantemente a segurança: a educação dos jovens, o medo de ser pego e a eficácia na punição. Neste país, carecemos dos três. O resultado está exposto no Anuário Brasileiro de Segurança Pública: 61.283 assassinatos em um ano (2016). No Rio Grande do Sul, mais de 3 mil vidas trucidadas – quase um terço delas na Capital. 

Entre os três requisitos para enfrentar a violência, a punição e a educação são os mais complexos. Seus rumos demandam anos para corrigir. Temos de começar, mas não temos tempo para esperar. O medo de ser pego, traduzido na ostensividade policial, é rápido, efetivo e salva vidas. 

O Instituto Cultural Floresta (ICF) deu o primeiro passo: R$ 14 milhões com carros, equipamentos, tecnologia e, mais importante, valorização do policial. Agora, queremos investir R$ 300 milhões. Para isso, queremos ajudar a canalizar nossos impostos para a segurança. 

Nossa proposta é simples: alocar 5% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago pelas empresas em projetos de segurança pública desenvolvidos por entes competentes e aprovados pela Secretaria da Segurança Pública e pela sociedade civil. Isso trará velocidade de gestão e eficiência de custo.

Propomos, ainda, acrescentar 10% a mais desse investimento para projetos de educação e prevenção primária à violência. Limitamos nossa ação a 1% da arrecadação do Estado em ICMS. Ainda assim, estamos falando de R$ 300 milhões por ano. Uma marca inédita. As empresas não terão benefício fiscal. Estarão recolhendo mais impostos: em vez de pagar em dinheiro, pagarão com equipamentos e obras estruturais. A Receita Estadual não estará abrindo mão de recursos: receberá mais, pois terá o acréscimo dos 10% mencionados! Mas, em vez de esses recursos se perderem no caixa único, serão diretamente alocados em segurança. Quem perde: a burocracia e a ineficiência. 

Ninguém está contente com o colapso em que vivemos. Temos de fazer coisas diferentes, para termos resultados diferentes. Audaciosa em termos absolutos, nossa proposta é singela em termos relativos. Sobre a arrecadação total de tributos, a lei terá impacto de 0,5%. O Estado continuará com 99,5% dos recursos em suas mãos. Nossa ação representa pouco nesse total. E temos muitas vidas a ganhar.

Nos Estados Unidos esse tipo de coisa é mais comum. Hoje mesmo temos a notícia de que um empresário do setor de hedge fund doou sozinho $ 10 milhões para Chicago investir em segurança. Ken Griffin, que é republicano, fez a doação para um governo democrata, mostrando que a proteção às vidas deve estar acima das diferenças ideológicas.

Confesso ao leitor estar meio cansado de gente que só reclama e nada faz, ou que só apresenta “soluções” utópicas, inviáveis. Por isso tiro meu chapéu para aplaudir iniciativas como a do ICF, que tem trabalhado para produzir impacto imediato e direto na vida do cidadão. Se mais empresários tivessem essa consciência, o Brasil certamente seria um país melhor…

Rodrigo Constantino

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