STF não impedirá o impeachment, diz Roberto Freire

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Há certos casos de evolução intelectual que mantêm nossa esperança acesa. Fernando Gabeira vem à mente, como Ferreira Gullar, que mereceu o epílogo do meu Esquerda Caviar justamente para terminar o livro com um tom de otimismo. Outro caso é Roberto Freire, do PPS. Continua de esquerda, claro, mas hoje representa uma esquerda mais civilizada e democrática, e acima de tudo antipetista.

Em seu mais recente texto, no Diário do Poder, Freire foi enfático não só na defesa do impeachment de Dilma, como na crença de que ele irá acontecer, apesar do STF e das manobras do governo. Diz ele:

Apesar das tentativas de Dilma Rousseff de criar factoides e desqualificar seus opositores para sair das cordas, estamos diante de um governo que, na prática, já não governa. Ao contrário do que desejavam os lulopetistas, o impeachment entrou definitivamente na pauta nacional e se transformou em assunto preferencial não apenas no Congresso, mas também nas rodas de conversa no cotidiano. A sociedade não reconhece na presidente da República a legitimidade necessária para continuar no comando do país, o que se reflete no apoio de mais de dois terços da população ao seu impedimento, segundo os institutos de pesquisa.

[…]

As liminares concedidas pelos dois ministros do Supremo não estancarão a crise vivida pelo governo nem têm capacidade de barrar a tramitação do impeachment. O STF pode até criar obstáculos ou mesmo inviabilizar determinado caminho, mas não impedirá o Legislativo de exercer, na plenitude, suas prerrogativas constitucionais. O desdobramento dessas liminares pode ser, inclusive, o andamento ainda mais célere desse trâmite, pois o presidente da Câmara pode acolher o pedido de autoria de Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, o que encerraria qualquer discussão jurídica. Neste caso, seria criada uma comissão especial encarregada de emitir um relatório, posteriormente encaminhado ao plenário da Casa para a votação sobre a abertura ou não do processo.

O impedimento presidencial tem natureza essencialmente política, embora seja permeado por elementos jurídicos, e não pode, de forma alguma, ser barrado pelo Judiciário. Conte ou não o governo com o beneplácito do STF, o impeachment de Dilma, que será fruto de uma decisão soberana do Congresso Nacional, se impõe como ponto de partida para que o país saia do atoleiro em que se encontra. É uma questão de tempo, pode demorar um pouco mais ou um pouco menos, mas o Brasil virará esta página e reduzirá o atual governo a uma nota de rodapé de triste memória em nossa história republicana. Ninguém, nem mesmo um juiz do Supremo, poderá impedir um desfecho legítimo, democrático e constitucional para o desastre político que infelicita os brasileiros.

Diante de tais palavras, só me resta dizer uma coisa: Amém!

Rodrigo Constantino