Teria que cortar “gastos sociais” e pessoal, mas alguém acha que esse governo fará isso?

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Os analistas ouvidos semanalmente pelo Banco Central pioraram as perspectivas para a inflação e o PIB deste ano e do próximo. O IPCA, de acordo como relatório Focus, divulgado nesta segunda-feira, deve ficar em 7,61% esse ano. Já a economia deve ter uma retração de 3,33% em 2016. Ou seja, o caos continua por muito mais tempo, e a situação, que já é terrível, vai piorar ainda mais.

Por trás disso está a convicção dos agentes de mercado de que o governo Dilma não tem a menor condição de fazer o que é necessário para estancar a sangria. A perda de credibilidade é total, as finanças públicas foram pro vinagre e Dilma só fala em aumentar impostos, alegando não ter onde cortar gastos públicos.

Há, sim, onde cortar, e muito! Afinal, temos um governo que expandiu bastante as despesas, e ninguém notou melhoria nos serviços prestados. Mas, como mostra o especialista em contas públicas Mansueto Almeida, é simplesmente impossível falar em corte efetivo de gastos sem mexer no lado “social” e nas despesas com pessoal. Eis a “infeliz matemática” do gasto público, como diz:

A questão pertinente neste debate é que, quando se retira das despesas de custeio as despesas tipicamente sociais e outras despesas que seguem regras próprias (sentenças judiciais, indenizações, compensação ao RGPS e subsídios), o que resta do que se chama custeio é apenas 6% (R$ 45 bilhões) de uma despesa de custeio que, em 2015, foi de R$ 809 bilhões (sem o pagamento das pedaladas de dezembro de 2015: R$ 55,6 bilhões).

Em resumo, não há como fazer ajuste fiscal preservando tudo aquilo que se chama de gasto social: assistência social (LOAS e Bolsa Família), Previdência, Despesas do FAT (seguro desemprego e abono salarial), saúde e educação. E não acredito em cortes grandes nessas áreas em um ano. O governo terá que literalmente acabar com alguns programas.

Aqui falei apenas da despesa de custeio. No caso do investimento púbico, o governo cortou essa despesa em R$ 30 bi no ano passado (corte real de 34%) e deve cortar algo a mais neste ano. Mas o espaço para corte já é bem menor. Depois olhamos cada um dos ministérios.

E no caso da despesa com pessoal? A despesa com pessoal (ativo e inativo) do governo central no ano passado foi de R$ 235,7 bilhões e, em muitos ministérios, o gasto com pessoal é muito maior que o gasto com custeio. Mas aqui há dois problemas Primeiro, o governo não parece ter convicção de que é necessário reduzir o tamanho da burocracia. Segundo, o governo aprovou aumento de 27% para o funcionalismo publico de 2016 a 2019 (6,3% ao ano). Assim, por enquanto, não esperem melhora e para comer o aumento já concedido aos funcionários públicos a inflação não pode cair para o centro da meta.

Desculpe, não tenho noticias boas e estamos longe ainda de qualquer consenso. Não tenho nada a ver com isso. Não estava o governo e sempre alerta do tamanho do problema que o governo estava criando desde 2009. A conta chegou e, infelizmente, é mais alta do que eu imaginava.

Sejamos francos: o PT quebrou o Brasil. Sim, estamos falidos! As contas públicas foram destruídas, e perdemos a melhor janela da história para mudarmos de patamar com investimentos produtivos. Se ao menos o governo tivesse sido mais responsável, mais amigável com os negócios, respeitasse mais o livre mercado. Mas não. Tivemos um governo ideológico, incompetente e arrogante, extremamente irresponsável e corrupto. Deu nisso. Como resumiu Paulo Guedes em sua coluna de hoje:

Estamos perdendo uma extraordinária janela de oportunidade. A liquidez mundial permaneceu abundante, e o dinheiro barato por longo tempo. Os maiores financiadores e os melhores operadores internacionais estiveram disponíveis para a ampliação de nossa infraestrutura.

Isso sem falar nos impactos das inovações tecnológicas sobre nossa logística de produção e distribuição, e principalmente sobre nossa educação. São oportunidades que países retardatários como o Brasil não poderiam perder.

Mas o mundo investidor, sem opções atraentes nesta Idade do Gelo, assiste atônito às nossas desventuras, imaginando estarmos embriagados, como venezuelanos e argentinos, pelo “socialismo do século XXI”.

E foi justamente essa ideologia nefasta a maior responsável por esse desperdício incalculável, por essa desgraça toda que se abate sobre nós. O socialismo petista acabou com o Brasil, destruiu o sonho de milhões de brasileiros. A única saída seria uma agenda de reformas estruturais liberais, com a drástica redução do intervencionismo estatal e dos gastos públicos. Sim, seria fundamental cortar os tais “gastos sociais” também, e demitir pessoal do governo. Mas quem pode, em sã consciência, esperar que o PT faça isso?

Logo, enquanto Dilma for a presidente, vamos continuar descendo a ladeira, sem enxergar o fundo do poço. Resta saber se o país aguenta, sem mergulhar numa verdadeira convulsão social…

Rodrigo Constantino