Fonte: GLOBOFabio Giambiagi é especialista em contas públicas e tem sido um dos mais ativos combatentes do descaso com o orçamento estatal, principalmente na questão da Previdência, uma verdadeira bomba-relógio. Em entrevista ao GLOBO, o economista critica duramente o processo orçamentário em nossa democracia, que julga um “circo”. A ausência de debate racional é algo espantoso. Seguem alguns trechos, mas recomendo a breve entrevista na íntegra:
Há um problema muito conhecido na teoria das finanças públicas: a combinação de benefícios concentrados e custos difusos. Em geral, os grupos de pressão se articulam para tentar aprovar aquilo que interessa a algumas categorias e os políticos são sensíveis a essas pressões. Depois, na hora da conta, não há a mesma articulação contrária. O lobby para aumentar uma despesa ou outra é sempre muito forte, mas não há uma reação equivalente contra o aumento da carga tributária.
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Há um certo abuso, equivocado, das palavras “corte” e “redução” de gastos, coisa que a rigor não está em pauta. O que se trata, na prática, é de controlar a evolução do gasto, para que esse cresça a uma velocidade menor.
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em matéria de qualidade do debate sobre o orçamento, vivemos na era das cavernas. Nosso debate orçamentário é indigente, dá vergonha. Gosto muito do exemplo inglês. Lá, o ministro encarregado das finanças vai ao Parlamento e se submete a um rigoroso escrutínio ao expor as razões e os números da proposta orçamentária do governo. É um debate que dá gosto de assistir, sente-se a democracia pulsando. O que temos no Brasil, comparativamente, é um circo.
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A despesa do INSS era 2,5% do PIB em 1988, quando foi sancionada a Constituição. Hoje é 7,5% do PIB. E estamos numa situação em que o contingente de idosos se encaminha para um crescimento de 4% ao ano. A economia mal consegue crescer 2%. Qualquer pessoa minimamente preocupada com o futuro que legaremos aos nossos filhos deveria pensar em equacionar o problema. Entretanto, o que mais se vê são iniciativas que agravam, como projetos que aumentam pensões, diminuem contribuições ou permitem aposentadorias mais cedo. É um caso de esquizofrenia nacional.
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Nos próximos 40 anos, teremos uma pressão enorme de gastos com Saúde e Previdência. Se, além disso, a despesa com Educação crescer desse jeito, vamos rumo a um Brasil com 50% do PIB de carga tributária? É esse o país que queremos?
Arrisco dizer que é o país que alguns querem sim. Os petistas, por exemplo. Os socialistas em geral. Na verdade, eles julgam 50% de carga tributária pouco! Por eles, o estado se apropriava de quase tudo aquilo que é produzido pela iniciativa privada. São “estatólatras”, sofrem de uma doença ideológica que deposita no estado uma fé irracional, digna de seitas fanáticas.
O alerta de Giambiagi é muito sério e importante. Ou fazemos alguma coisa agora para estancar o aumento dos gastos públicos, ou acabaremos em uma relação de “meeiro” com o estado, em que metade do que produzimos vai para os cofres públicos, que obviamente não devolvem nem de perto em forma de bons serviços. Ou seja, é quase a fundo perdido que labutamos até maio hoje – e julho “amanhã”, se nada mudar – só para pagar impostos.
Qualquer brasileiro minimamente preocupado com o futuro deveria levar a sério isso e eleger políticos e partidos que, ao menos, poderiam reduzir o estrago, em vez de aumentá-lo, como fez o PT nos últimos 12 anos.
Rodrigo Constantino
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