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Rodrigo Constantino

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Democracia? Mais dos mesmos? Execute-se a agenda reformista já!

  • PorAlex Pipkin
  • 02/03/2020 15:26
Democracia? Mais dos mesmos? Execute-se a agenda reformista já!
| Foto:

Por Alex Pipkin, publicado pelo Instituto Liberal

Aprecio muito as ideias de Sergio Berensztein, cientista político argentino. Li seus livros e alguns de seus artigos, sempre reputando-o como sensato, prudente, inteligente e realista.

No seu último livro, Somos todos peronistas? (2019), o capítulo 6 intitula-se Una elección sin “Bolsonaros”. Berensztein afirma que embora a democracia argentina funcione mal, lá, por questões idiossincráticas do sistema político e eleitoral e da cultura e do perfil individual argentinos, não há espaço para líderes outsiders e/ou autoritários, como classifica o presidente Bolsonaro, eleito democraticamente.

Segundo ele, Bolsonaro utiliza um discurso que agride minorias identitárias, tem mensagem homofóbica e ataca o establishment local. Em síntese, Berensztein considera-o um profeta messiânico que seria impossível de ser eleito no país hermano.

Para ele, o próprio sistema democrático se auto-ajusta e acaba moldando os atores do sistema, ao invés dos atores reconfigurarem o sistema institucional.

É interessante constatar que o próprio Berensztein aponta que na Argentina a lógica do sistema democrático fundiu o populismo e a democracia, resultando num sistema híbrido que vai se adaptando às necessidades de ambos.

Mesmo que eventualmente tenham existido presidentes argentinos “bolsonaros”, o establishment político termina por fazer com que esses se associem às forças dos atores do “antigo regime”, que a partir daí passam a se adaptar e proporem mudanças “ajustadas”.

Enfim, o cientista político argentino argumenta que o sistema político argentino é disfuncional, contudo, é suficientemente resiliente para superar as crises que se sucedem por lá.

Aqui reside meu ponto de discordância com Berensztein.

Para ele os argentinos se inclinam por líderes “moderados”. Tal visão “democrática conformista”, talvez explique porque o país vizinho esteja – faz um século – numa espiral descendente, com um sistema representativo “dos mesmos”, refratário às inovações, concentrado no poder estatal, corrupto, com o invencível e desumano estado inflacionário, incapaz de atender às demandas sociais por saúde, educação, segurança e justiça.

Não será justamente porque há “os mesmos” dentro do sistema que a população argentina se encontra completamente desiludida e desesperançosa quanto a um futuro econômico e social melhor?

Não será por isso que a Argentina não consegue sair do marasmo populista materializado em políticas protecionistas, intervencionistas, corporativistas e do equivocado foco na redistribuição de renda dos que produzem para aqueles que não querem produzir?

Não sou tão otimista quanto à resiliência aludida ao sistema político argentino, no sentido de factualmente resolver o problema econômico e social severo que castiga há séculos toda a nação hermana.

Sem o rompimento com o peronismo populista de todas as ordens – esquerda, centro, direita -, não imagino que a Argentina consiga emergir do caos e de líderes que buscam se servir do poder ao invés de servir ao povo argentino.

O sistema argentino se protege ha séculos e se pereniza, tendo como consequência natural a inflação, a pobreza e a falta de um ambiente econômico mais livre e atrativo aos empreendimentos e investimentos e de empresas competitivas.

Caro Berensztein, não existe sistema perfeito e nunca existirá. Embora acredite que Bolsonaro seja mesmo um falastrão e bufão, que sistematicamente tropeça nas palavras, talvez por viver no Brasil, não caio na armadilha midiática do fascista imaginário com que a mídia brasileira e global o pinta reiteradamente.

O principal problema de nossos países latino-americanos é realmente à qualidade de nossas instituições: débeis! Nossa “democracia” precisa de muita razão e pressão popular para amadurecer. A tal vontade popular não poderia nunca subverter a liberdade e os direitos individuais para muito além dos direitos universais.

Tanto na Argentina como no Brasil, o discurso demagógico populista se vale das palavras mágicas “democracia” e “Estado de direito” para ludibriar o povo, a fim de adotar políticas que restringem as liberdades econômica e individual, preservando privilégios imorais, além de contarem com a impunidade judicial que protege o enriquecimento pessoal corrupto.

Comparativamente, é exatamente pela atual maior capacidade de indignação e de pressão popular no Brasil (para mim surpreendentemente maior em terras verde-amarelas!), que o surrado povo brasileiro se encontra com mais ânimo e esperança de um alvorecer promissor!

No Brasil, o povo parece estar compreendendo o que representa liberdade, de fato, para se mobilizar contra a disfuncionalidade das doentes instituições nacionais.

A retórica antidemocrática e resistente daqueles que se apossaram das instituições quer fazer crer que a vontade popular anseia derrubar o sistema democrático. Nada disso. Congressistas, oposição e parte da conhecida mídia comprometida operam sistematicamente com elucubrações despropositadas e manobras rasteiras para justamente evitar a expressão democrática do desejo popular por reformas efetivamente progressistas.

Quem possuído de razoável massa crítica desconhece que as instituições brasileiras foram apoderadas por parte de políticos populistas e corruptos, fazendo com que elas mal funcionem? Servem, essencialmente, para perpetuarem privilégios de duas principais castas: políticos – executivo e legislativo – e a vergonhosa bolha do judiciário nacional.

Verdadeiramente, a mobilização popular pacífica deseja que seja levada adiante uma agenda reformista que consiga aprofundar as urgentes e cruciais mudanças, visando ao aperfeiçoamento das instituições, condição sine qua non para o maior crescimento econômico e social brasileiro.

O mecanismo mais eficiente e contundente de que dispõe a sociedade civil para a melhoria de um sistema dito democrático e eleitoral disfuncional é a mobilização e a pressão popular.

No sistema presidencialista brasileiro, o mandatário de qualquer estirpe partidária tem poderes extremados para governar, embora necessite dos congressistas para implementar iniciativas para o bem ou para o mal.

O voto popular é um instrumento democrático fundamental, porém insuficiente, já que às instituições formadas nos últimos 130 anos constituem-se em reprodutoras de uma elite política e judiciária, corporativa e clientelista, que insiste em eternizar instituições exclusivistas e dotadas de privilégios completamente atrasados e imorais.

A pressão popular, neste contexto, é mais do que bem-vinda e benéfica, embora o chamamento do mandatário-mor seja inadequado e ininteligível, já que afrontaria a Constituição posta, dando margem para que outras instituições, ainda que disfuncionais, proclamem interesseiramente a chafurda institucional, com desdobramentos imprevistos.

No entanto, creio que seja um imperativo averiguar quais são os fatos e as evidências comprovatórias de que o presidente brasileiro esteja realmente conclamando o povo a se rebelar contra as instituições democráticas.

Pelo que aparenta até agora, trata-se muito mais de interpretações por parte daqueles que desejam a manutenção do status quo – “democracia conformista” – e de oposicionistas – não só da esquerda resistente – que querem o poder a qualquer custo.

Tal presente mobilização aparenta estar sendo construída no tecido social e sendo implementada por meio dos movimentos individuais e grupais, insatisfeitos com iniciativas de retrocesso de congressistas, do poder judiciário e, em alguns casos, do próprio executivo.

Que democracia é essa em que o establishment político e a Suprema pequena Corte nacional questionam um presidente – apesar de suas orgias verborrágicas – que foi eleito democraticamente pelo voto popular?! (Esqueci-me: democracia só é legítima quando vence o nefasto lado rubro!).

Que democracia é essa em que parte dos congressistas de uma instituição adoentada deturpa os projetos da agenda reformista do governo e/ou negocia perante contrapartidas “escusas”?

Por aqui, meu caro Berensztein, o povo elegeu uma pauta reformista anteriormente conhecida (a meu juízo, longe de ser fascista, nazista, homofóbica…) e deseja que os congressistas e os deuses togados do STF a respeitem!

O povo protestou nas urnas e elegeu democraticamente uma pauta de desenvolvimento econômico e social a ser seguida. Deixem o presidente e sua equipe de governo trabalharem em prol da agenda positiva escolhida! Respeitem a democracia do voto! Chega de resistência e chantagens!

Por favor! Não acabem com a esperança do brasileiro com o caminho da liberdade econômica que foi escolhida pela maioria dos brasileiros e que, verdadeiramente, é aquele capaz de trazer mais comida, mais empregos, mais renda e menos corrupção institucionalizada!

A chance para uma maior prosperidade brasileira precisa sim de mais mobilização e de pressão social pacífica! O povo aqui quer mesmo “menos dos mesmos”!

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Comentários [ 8 ]

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  • V

    Vitor Chvidchenko

    ± 5 dias

    Pois é. Dentro desse cenário argentino descrito pelo autor, cabe lembrar que Macri fracassou justamente porque optou por um caminho "gradualista" em fazer as reformas necessárias, justamente por medo de desagradar uns e outros na sociedade argentina. Foi devagar e suave demais, justamente para manter o tal "equilíbrio" que Berensztein acha que é um "mérito" do país (não, não é - é justamente um dos seus maiores problemas). E deu no que deu: não entregou os resultados prometidos e ajudou a eleger a turma da Kirchner de volta. Agora, se tivesse "rompido paradigmas" de fato, provavelmente a história teria sido outra... malgrado o descontentamento de um ou outro setor do país.

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    • G

      Guilherme

      ± 6 dias

      Observamos a tempos a decadência da Argentina e os “hermanos” muito senhores de si , seguem repetindo os erros

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      1 Respostas
      • V

        Vitor Chvidchenko

        ± 5 dias

        Pois é. Estão fazendo o "Plano Cruzado" em pleno século XXI, acredite quem quiser. E ainda acham que pode dar certo.

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    • I

      Irineu Berestinas

      ± 6 dias

      Quem imagina que a Argentina possui contrapesos para a sua política não pode jamais ser considerado um bom analista, que me perdoe o Alex Pipkin. O peronismo, inseridos nesses contrapesos, simplesmente, arrasou Argentina.

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      • V

        Vitor Chvidchenko

        ± 5 dias

        Mas o Alex Pipkin está discordando do analista Berensztein justamente por isso! Por não acreditar nessa história de "contrapesos" e de "sistema que se regula" ou que "se mantém no equilíbrio". Não sei se você percebeu, mas o autor do texto (Pipkin) está dizendo exatamente o que você comentou aqui.

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    • I

      Irineu Berestinas

      ± 6 dias

      Quem imagina que a Argentina possui contrapesos para a sua política não pode jamais ser considerado um bom analista, que me perdoe o Alex Pipkin. O peronismo, inseridos nesses contrapesos, simplesmente, arrasou Argentina.

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      • V

        Vitor Chvidchenko

        ± 5 dias

        Ver minha resposta na cópia do seu comentário acima.

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      • I

        Irineu Berestinas

        ± 6 dias

        corrijo: "inserido"

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