Ajuste fiscal sobe no telhado. Ou: Quem tem mais poder: Dilma, Levy, o Congresso ou o mercado?

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A agência de risco Standard & Poor’s decidiu manter o grau de investimento do Brasil nesta terça. Os investidores comemoraram, mas por pouco tempo. Afinal, a decisão da S&P teve como justificativa a aposta na capacidade de Joaquim Levy de mudar os rumos da política econômica. Mas não é tão simples assim. As coisas não dependem somente dele. Há uma disputa de forças em jogo, e não ficou claro ainda quem detém mais poder.

O PT, por exemplo, partido da presidente Dilma, encontra-se dividido em relação ao ajuste fiscal. O senador Paulo Paim, aquele que tem tanto projeto populista que não caberia no PIB, já ameaça sair do partido. Alguns querem dar um voto de confiança à Dilma, mas a verdade é que não é natural para petistas aceitar o sacrifício imposto pelo populismo; seu natural é o próprio populismo, como se a vida se resumisse a um eterno palanque eleitoral.

Logo, a presidente não goza do sólido apoio nem mesmo de seu partido. Fora isso, há evidentes dúvidas sobre o real comprometimento da presidente com o ajuste. Todos sabem que ela engole Levy muito a contragosto e por extrema necessidade, não por convicção. Se trouxe um fiscalista ortodoxo de Chicago para a Fazenda, por outro lado resolveu manter Alexandre Tombini no Banco Central e Luciano Coutinho no BNDES.

São sinais contraditórios, e os investidores não sabem até quando Dilma consegue preservar a nova personagem, até porque a sombra do estelionato eleitoral paira sobre sua cabeça e lhe retira qualquer credibilidade. Dilma é uma presidente com míseros 7,5% de aprovação, o que a torna uma espécie de “pato manco” logo no começo do novo mandato, sem força para negociar com o Congresso, algo que nunca soube fazer (quando era forte simplesmente impunha sua vontade).

Isso nos remete ao poder do próprio Congresso, cada vez mais forte. É uma guinada rumo ao parlamentarismo de facto, sob um governo presidencialista. Fosse um regime parlamentarista mesmo, Dilma teria simplesmente caído. Não sendo, ela fica lá, tentando “governar”, lutando sem muita convicção pelo necessário ajuste fiscal. Mas os deputados e senadores não seguem mais sua agenda. Eduardo Cunha, o presidente da Câmara e uma espécie de Frank Underwood tupiniquim, passou a dar cada vez mais as cartas.

Isso ficou muito claro com algumas derrotas importantes que o governo sofreu, a começar pela de ontem, em voto relâmpago, quando o Congresso aprovou medida que obriga o governo a cumprir a renegociação das dívidas com estados e municípios. Comentei aqui que essa confusão toda é resultado do populismo da própria presidente, que aprovou a mudança de indexador quando era candidata, permitindo o maior endividamento dos estados e municípios e rasgando a Lei de Responsabilidade Fiscal. Agora é hora da fatura.

Até o prefeito Fernando Haddad, do PT, está contra a presidente. Disse que antes de ser de um partido, é o representante de um município e precisa zelar pelos seus interesses. Dilma parece um tanto acuada, isolada, perdendo a cada dia qualquer capacidade de governar. Se em condições normais de temperatura e pressão ela já não apresentava os “requisitos mínimos necessários” para ocupar o cargo, como disse de forma elegante Bolivar Lamounier em uma entrevista na GloboNews, agora, então, sua falta de habilidade e inteligência política será fatal.

Esse cabo de guerra entre diferentes grupos complica ainda mais o ajuste fiscal. Vale notar que boa parte do ajuste de Levy se dá via aumento de impostos, e isso encontra ainda mais resistência no Congresso e, principalmente, na sociedade, que não aguenta mais pagar a conta das trapalhadas do governo. O caminho do corte de gastos públicos, por outro lado, tem a reação dos políticos, como agora no caso da renegociação das dívidas municipais e estaduais.

Somente um líder forte, habilidoso e com clara convicção na premente necessidade do ajuste, teria condições de negociar com o Congresso e extrair dele reformas desejáveis. Faria isso com o apoio de uma base aliada por trás, e também da sociedade. E contaria com a credibilidade dos investidores. Talvez Aécio Neves fosse esse líder. Mas Aécio foi derrotado nas urnas eletrônicas. Em seu lugar temos Dilma, reeleita graças ao estelionato eleitoral e ao uso da máquina estatal de forma desavergonhada.

Já sai nesse segundo mandato sem um pingo de credibilidade, sem apoio da sociedade, revoltada com suas mentiras, e sem o apoio sequer de seu partido, pois historicamente sempre lutou contra qualquer tipo de responsabilidade fiscal. No mais, foi a criadora do problema todo, com sua ideologia equivocada, com seu populismo demagógico, com sua visível incompetência. Como esperar que seu próprio governo faça os ajustes agora? Dilma não tem condições de governar e deveria pedir para sair, renunciar em prol do Brasil.

Dificilmente terá tal dignidade. Então o jeito é ficar nessa disputa de forças em que cada hora alguém consegue puxar mais a corda para seu lado, sem que o país saia realmente do lugar. A S&P manteve o grau de investimento com base numa promessa de um ministro, mas logo depois ficou claro que ele não tem esse poder todo, que precisa “baixar a bola”, pois há um Congresso um tanto hostil à frente. O ajuste fiscal subiu no telhado.

Mas a força mais poderosa de todas, cuja punição aos descaminhos irresponsáveis nunca falha, aguarda sua vez. Os mercados punem, como aprendeu Eike Batista the hard way. Ou Dilma, o PT, Levy e o Congresso se entendem de alguma forma para aprovarem um ajuste fiscal decente que recoloque nossa economia nos eixos, ou a punição dos investidores será implacável, severa, cruel, não por maldade ou insensibilidade (como “pensam” as esquerdas), mas porque o dinheiro não atura tanto desaforo assim.

Rodrigo Constantino