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O governo decidiu ampliar o limite para a participação estrangeira na composição acionária do Banco do Brasil de 20% para 30%. A informação foi divulgada por meio de fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). No “Diário Oficial da União”, o texto diz que “é do interesse do governo brasileiro a participação estrangeira” até esse total.

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Atualmente, segundo os dados disponíveis, a participação estrangeira estava perto do teto permitido, de 20% do total:

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Caso o limite de 20% fosse atingido, investidores estrangeiros só poderiam comprar papéis do banco de outros investidores estrangeiros. Isso, naturalmente, acabaria limitando o potencial de valorização das ações, ou até mesmo criando ágio nas ações dos estrangeiros.

Acompanhei de perto por alguns anos o mercado acionário coreano, e na Ásia como um todo era comum esse tipo de limite. Não há muita razão econômica para isso. Apenas uma visão nacionalista xenófoba. Acabava criando duas classes de ações, uma para locais e outra para “gringos”. Essas negociavam com grande prêmio em relação àquelas.

Investidores que conseguiam montar esquemas para burlar essa regra acabavam lucrando bastante. Usavam estruturas locais para oferecer os papéis com desconto para o capital estrangeiro, e abocanhavam parte da diferença.

Qual o verdadeiro sentido de limitar a participação estrangeira? Nenhum. Por acaso o capital “verde e amarelo” é melhor? O que importa é a eficiência da empresa, ela ter foco nos clientes, e ter capital para se financiar. De onde esse capital vem não é o mais relevante.

Essa mentalidade xenófoba já deveria ter sido abandonada faz tempo. É um entrave prejudicial aos investimentos em nosso país. Não vale apenas para o Banco do Brasil. O setor de mídia também tem limites, e o de empresas aéreas também, entre outros. Não vamos esquecer que a Azul só existe porque seu maior acionista, por acidente, nasceu no Brasil, mas é americano.

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Por mim, o limite seria aumentado para 100%. No caso do BB, de preferência com o próprio governo vendendo sua fatia. Desde quando governo precisa ser banqueiro? Muito melhor deixar o setor privado cuidar disso, de preferência com livre concorrência, inclusive entre estrangeiros.