Em sua coluna de hoje, Merval Pereira aborda a questão do aparelhamento do STF que, em sua opinião, ainda não ocorreu. Merval condena a visão “reformista” que pretende instaurar eleições ou concurso público para ministros do Supremo, o que realmente parece complicado. Diz ele:
A discussão sobre o aparelhamento do Supremo Tribunal Federal pelo PT, que veio à tona na votação sobre formação de quadrilha na retomada do julgamento do mensalão, me parece muito mais uma tentativa de bloquear uma manobra nesse sentido do que o reflexo de um fato consumado.
Em seguida, Merval lembra que o próprio decano do STF votou a favor dos embargos infringentes, o que deu a oportunidade de absolvição pelo crime de formação de quadrilha dos mensaleiros. E afirma que não crê que os dois novos ministros, Barroso e Zavascki, tivessem algum compromisso prévio acertado com o governo ou o PT.
Há controvérsias. Mas é possível que não, claro. É talvez mais provável que tenham sido escolhidos por já terem manifestado opiniões que indicavam uma certa direção, principalmente no caso de Barroso. Mas que o ministro agiu como uma espécie de “black bloc” de toga, como disse Reinaldo Azevedo, isso parece evidente.
Merval alivia para o lado de Lewandowski também, o que já me parece muito radical ou ingênuo. Ao menos em um caso o jornalista não consegue negar que tenha todas as cores de aparelhamento: Dias Toffoli. Ele diz:
O próprio ministro Ricardo Lewandowski, que, no papel de revisor do processo, atuou de maneira a ser o contraponto do relator Joaquim Barbosa, é um professor da USP e tem todos os títulos para estar no STF. Na minha opinião, pode ser considerada aparelhamento, sim, a indicação do ministro Dias Toffoli, que fez toda sua carreira jurídica à sombra do PT e não tem uma história que lhe garantisse um lugar por mérito no plenário do STF. No mínimo, deveria ter se considerado impedido de atuar no julgamento.
Um ponto importante é sua aprovação no Senado, o que demonstra como nossa oposição andou dorminhoca, e como os senadores também se calaram diante dos avanços anti-republicanos do PT. Merval compara isso com um fato ocorrido nos Estados Unidos:
Lindon B. Johnson nomeou seu advogado pessoal, Abe Fortas, e, depois, tentou fazê-lo presidente da Corte — lá é o presidente dos Estados Unidos quem nomeia o presidente da Suprema Corte, função vitalícia —, mas o Senado não aceitou, e Fortas renunciou.
A desmoralização do STF também foi tema da coluna de J.R. Guzzo na Veja desta semana. Guzzo afirma que a Corte Suprema virou um amontoado de onze cidadãos dividido em grupinhos, com intrigas e um partido pró-governo. O senso moral teria desaparecido da Corte. Se a situação já está ruim, pode ficar ainda pior, dependendo do sucesso das forças que desejam rebaixar o STF à condição de repartição pública, apenas obedecendo ordens do governo. Guzzo conclui:
Qual o melhor método de escolha dos ministros do STF? Eu não saberia dizer, pois sou leigo no assunto. Mas uma coisa eu sei: os petistas, que sempre confundiram partido com governo e governo com estado, estão tendo sucesso em aparelhar a máquina estatal toda. Se o STF já é um retrato fiel dessa prática anti-republicana, ainda não temos certeza. Mas a direção está clara. E, como diz Guzzo, destruir o STF é destruir a pátria. Portanto, acorda, Brasil!
Rodrigo Constantino
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