Por Bernardo Santoro, para o Instituto Liberal
De acordo com o jornal “O Globo”, o Ministério Público do Maranhão abrirá investigação contra jovem gaúcha que declarou, em rede social, que estava muito feliz por não mais morar em Imperatriz-MA, por achar que o local é pobre, a cultura é horrível, as mulheres periguetes, os homens malandros e mais da metade das pessoas são semi-analfabetas. Podemos dizer sobre essa declaração que ela é infeliz, mas mais infeliz é o MP atuar como polícia de pensamento.
O que há de mais infeliz, de fato, no discurso da menina em questão é justamente a visão holística do mundo. Toda generalização tende a conter algum erro grosseiro. Falar que as mulheres de determinado local são todas periguetes certamente levará a injustiça de alguma menina que não seja, e assim por diante. Quando se dissolve indivíduos em coletivos, o resultado é sempre injustamente trágico.
Isto posto, preciso dizer que moro no Rio de Janeiro, e que aqui muitos homens são malandros e muitas mulheres são periguetes. 90% dos locais no Rio são pobres e a cultura também não me agrada. Muitos também são semi-analfabetos. Essa é a mesma realidade da maior parte do Brasil, de norte a sul. Não se fazendo disso um retrato geral e absoluto, boa parte do país está sim bem retratada com esses adjetivos, e como a cultura propagada pelo Governo Federal é pela valorização desses adjetivos, na verdade a situação brasileira tende a piorar nesse sentido. Ser malandro, periguete e analfabeto não é mais um desvalor no Brasil. De fato, são coisas até aclamadas em alguns setores sociais e pela mídia em novelas de alcance nacional.
Se o comentário dela peca pela generalização, mas também demonstra ser o retrato cruel de uma boa parte do país, ela deve ser investigada por isso? Especialmente em um contexto onde não houve vítima específica? Me parece ser o caso de um extremismo penal que, a princípio, nem mesmo a esquerda entenderia ser correta, muito embora a esquerda seja extremamente seletiva quando se trata da ideia de garantismo e mínimo penal: aos ladrões e assassinos, que lhes dêem as garantias, aos que fazem discurso politicamente incorreto, que os lancem na cadeia e joguem a chave fora.
E não podemos deixar de pontuar que a atuação do MP no combate a esse suposto preconceito é de uma ironia extrema. Abaixo alguns números acerca da condenação de pessoas no Brasil.
Prisões em flagrante: réus negros (58,1%) / réus brancos (46,0%).
Respondendo processo em liberdade: réus brancos (27,0%) / réus negros (15,5%).
Condenações: réus negros condenados (68,8%) / réus brancos condenados (59,4%).
Absolvições: réus brancos (37,5%) / réus negros (31,2%).
São inúmeros os estudos em direito penal no Brasil que apontam um favorecimento ao réu quando ele é branco, e uma maior firmeza quando ele é negro. Talvez fosse mais importante que o MP olhasse para si mesmo antes de fazer “caça às bruxas” por conta de uma manifestação de pensamento que retrata uma verdade parcial do Brasil. Se julgarmos o MP pelos parâmetros do próprio MP, que, diga-se de passagem, não são os meus, a instituição estaria bastante comprometida.
Parece claro que se o MP fiscalizasse a lei de maneira mais razoável, talvez não tivéssemos tantos malandros e analfabetos no Brasil, o que automaticamente reduziria a quantidade de comentários infelizes. Mas isso, infelizmente, não dá capa de jornal.
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