O Senado ainda respira

“Derrota histórica do PT! O Senado rejeitou o avanço de um projeto de poder, aparelhamento e censura que coloca em risco a nossa democracia. Jorge Messias era uma ameaça clara ao reequilíbrio entre os Poderes. O Parlamento reagiu e deixou claro: Lula é mercadoria vencida! O Brasil ainda tem jeito, quer normalidade democrática, e o próximo nome para o STF definido após as eleições, com legitimidade e novos critérios”. A análise foi feita pelo senador Rogério Marinho, que teve participação importante nas articulações com o centrão para a derrota de Lula.

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O bordão do presidente petista vem bem a calhar aqui: “Nunca antes na história desse país”. De fato, Lula é o primeiro presidente em 132 anos a ter uma indicação para o Supremo rejeitada. Isso não é pouca coisa. São placas tectônicas se movendo em Brasília. Claro que não acreditamos que todos os senadores que votaram contra Messias o fizeram por razões nobres. Mas o resultado importa, e muito.

Há uma autofagia no sistema, e até mesmo dentro do STF existe um racha hoje. Lula liberou cerca de R$ 12 bilhões em emendas parlamentares para garantir a aprovação do seu “despachante” de confiança, mas não levou. Vai ter que reclamar no Procon agora! Os senadores do centrão fisiológico embolsaram as emendas, mas mesmo assim se recusaram a entregar o “produto”. Lula se sente traído e fala em guerra. Haverá retaliações, sem dúvida. David Alcolumbre e seus pares sabem disso, mas mesmo assim fecharam questão com a oposição e impuseram a derrota mais humilhante de Lula até hoje.

O cabo de guerra entre Lula e Alcolumbre pode não ter os interesses republicanos em pauta, mas o efeito prático dessa rejeição histórica é reforçar a ideia de que o Senado pode e deve agir com independência

Flávio Bolsonaro foi humilde e não quis assumir qualquer protagonismo nessas articulações, mas até Malu Gaspar no Globo reconhece: “Como Alcolumbre e Flávio Bolsonaro derrubaram Messias e conseguiram impor derrota histórica a Lula”. “De acordo com fontes envolvidas nas conversas, o presidente do Senado não se comprometeu a pautar nenhum pedido de impeachment, mas foi bem-sucedido ao convencer os senadores de que a derrubada do indicado de Lula seria um passo necessário para chegar lá”, diz trecho da reportagem.

Não se sabe ao certo os termos do acordo costurado, mas foi sem dúvida uma vitória e tanto dos bolsonaristas. Foi uma derrota acachapante para Lula, Messias e André Mendonça, que fez campanha aberta para o colega “evangélico” e, após sua derrota, lamentou a “oportunidade perdida” de um país ter um grande ministro no STF.

O cabo de guerra entre Lula e Alcolumbre pode não ter os interesses republicanos em pauta, mas o efeito prático dessa rejeição histórica é reforçar a ideia de que o Senado pode e deve agir com independência. É sua prerrogativa sabatinar e aprovar ou não o indicado pelo presidente para a Corte Suprema, e se a aprovação já é esperada de forma automática, isso significa que os senadores são apenas carimbadores de decisões do Executivo e a sabatina não passa de um teatro. Daí a importância de lembrar que os poderes são autônomos, o que abre a expectativa para um eventual pedido de impeachment de ministro supremo ser votado no plenário também.

Não houve uma epifania republicana por parte dos ícones do centrão fisiológico, por certo. Mas é assim que funciona a democracia na realidade: com jogo de interesses, motivações mesquinhas, ambições pessoais. Os mais idealistas adorariam que fosse tudo bem diferente, que cada senador votasse com base somente em princípios decentes e valores morais nobres. Mas é melhor são saber como as leis – e as salsichas – são feitas. A realidade é mais feia do que muitos imaginam.

Uma batalha importante foi vencida, mesmo que por motivos errados. Mas a guerra está longe do fim, até porque os métodos adotados para essa vitória continuam dominantes no Congresso e nos impedem de sonhar com mudanças mais profundas e estruturais. O máximo que podemos esperar, portanto, é que mais mudanças relevantes ocorram daqui para frente, em doses homeopáticas, com elevados custos nesse trade-off que é a política. O Brasil não é para amadores e a política é a arte do possível. Mas hoje o Senado ainda respira, e isso é motivo de comemoração.