O Brasil cansa…

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Duas coisas são péssimas para uma democracia: a judicialização da política e a politização da justiça. Ambas, infelizmente, seguem em alta no Brasil. A esquerda, derrotada nas urnas, lança mão do "tapetão" judicial com enorme frequência, encontrando boa vontade numa corte suprema que detesta o presidente. E esta, por sua vez, pratica cada vez mais ingerência nos demais poderes, com um ativismo extremamente preocupante.

Essa combinação é péssima para o país. Uma república que mereça tal nome precisa ter instituições sólidas e independentes. O nome vem de "res publica", ou coisa pública, e o foco não deveria ser atender interesses particulares. Em nossa "república", porém, grupos de interesses dominam a política e também a justiça, como fica claro. Tudo vira moeda de troca para servir aos donos do poder. Vejam, por exemplo, essa notícia:

O que mais me espanta não é se isso for verdade, pois é crível, mas sim a naturalidade com que a nossa imprensa trata uma clara chantagem do STF, ou seja, o uso de pautas econômicas como moeda de troca, vindo da corte constitucional, que age como um partido de oposição. Nossos jornalistas acham normal um STF que usa decisões sobre questões econômicas para pressionar o presidente. República de bananas, só se for!

Enquanto isso o Senado segura a sabatina do nome indicado por Bolsonaro para o STF, para a vaga de Marco Aurélio Mello. Em Brasília, fala-se abertamente de que é uma "retaliação" ao presidente pelo seu tom belicoso, ou seja, não importa que o presidente tem a prerrogativa de indicar alguém, que cabe ao Senado avaliar a escolha dentro dos critérios objetivos de reputação ilibada e notório saber jurídico.

Até Dias Toffoli passou na sabatina do Senado! Ele estava sob o mensalão, é verdade. Mas André Mendonça, que tem bom trânsito no Congresso e no STF, continua na "geladeira" por barganha política. O senador independente Eduardo Girão condenou a postura nada republicana:

Aliás, vale pensar numa coisa: André Mendonça, com bom trânsito no Senado, sequer foi sabatinado ainda, por retaliação a Bolsonaro. Imagina se o presidente tivesse indicado um nome mais conservador para agradar sua base! Não parece justo simplesmente criticar que o presidente não escolhe aquele nome ideal para o STF. Teria de combinar antes com os "russos", ou chineses, que mandam de fato no país...

Enquanto isso ocorre, o PIB fica estagnado e o país numa crise hídrica sem precedentes, além dos efeitos da pandemia. A preocupação em Brasília nunca parece ser com o povo. Em seu editorial de hoje, a Gazeta do Povo criticou a postura de todos os envolvidos: "Chega a ser surreal que o combate ao trio formado por estagnação, desemprego e inflação não esteja dia e noite na mente dos ocupantes dos três poderes, mais preocupados com outros assuntos."

Por fim, a Câmara aprova com folga a reforma tributária, mas isso tampouco parece espírito público. Quando vemos que PT, PDT e PSOL votaram junto com os anseios de Paulo Guedes, temos a obrigação de questionar se nosso ministro liberal acertou mesmo nessa, ou se está equivocado. Até porque na reforma trabalhista o Senado impôs derrota ao governo:

O texto-base da reforma do Imposto de Renda foi aprovado pela Câmara na quinta, em projeto que estabelece alíquota sobre lucros e dividendos em 20% e o fim dos Juros sobre o Capital Próprio (JCP). Como reflexo, o dia é de queda generalizada na Bolsa, com destaque para os bancos, setor com maior peso no Ibovespa cujas ações recuam mais de 2%.

Já em dois reveses para o governo no Senado, o texto da minirreforma trabalhista foi rejeitado, enquanto  os parlamentares da Casa aprovaram decreto legislativo que reduz restrições colocadas em planos de saúde de estatais, com custo adicional de R$ 1,5 bilhão ao ano.

Confesso ao leitor: estou com muita dificuldade em absorver essa reforma tributária liderada por Paulo Guedes! Votar junto do PT para tributar dividendos é dureza. Sabemos como funcionam as coisas em Brasília: o ministro promete compensação de outros lados, mas ela acaba não vindo. E depois que abriu a porteira, o céu é o limite. Se a esquerda voltar ao poder, alguém acha que as taxas vão ficar nesses patamares? O confisco será inevitável...

Leandro Ruschel, empresário do mercado financeiro e apoiador do governo, subiu o tom das críticas: "Nem o PT havia conseguido abrir a porteira da tributação de dividendos. Parabéns aos envolvidos". Ele acrescentou: "A esquerda votou integralmente a favor da 'reforma tributária', que na verdade é um aumento de impostos, com implicações de longo prazo, mantendo o ciclo de crescimento tumoral do Estado que nos esmaga. Parabéns aos parlamentares que votaram contra".

Helio Beltrão, empresário que apoia o liberalismo há longa data, também condenou a medida: "O brasileiro foi chamado pela Câmara dos Deputados a pagar MAIS impostos, via este pacote fiscal aprovado ontem… um pacote patrocinado pela Receita Federal e pelo ministro Paulo Guedes. Empresas terão menos recursos para investir, crescer e gerar emprego. Vai tudo pra Brasília".

Salim Mattar, empresário liberal e que foi o Secretário de Desestatização do governo, criticou duramente a reforma também: "LAMENTÁVEL! Câmara vota texto-base da Reforma Tributária a toque de caixa. Uma proposta que não foi discutida adequadamente e desagradou praticamente todos os setores. Com essa reforma, ao invés de simplificação e redução de impostos, teremos aumento da carga tributária".

Os mercados estão reagindo negativamente. O Ibovespa cai quase 2% neste momento, mas a correção já começou quando o projeto de reforma foi apresentado. Deveria ter servido de sinal amarelo para a equipe econômica. Guedes parece convencido de que é uma boa reforma, e nem o apoio de petistas serviu para convencê-lo do contrário.

Agora só nos resta concentrar as esperanças para o dia 7, sem saber ao certo o que vai resultar da manifestação no dia seguinte. Somos patriotas e não desistimos nunca. Mas sim, o Brasil cansa...

Rodrigo Constantino

Economista pela PUC com MBA de Finanças pelo IBMEC, trabalhou por vários anos no mercado financeiro. É autor de vários livros, entre eles o best-seller “Esquerda Caviar” e a coletânea “Contra a maré vermelha”. Contribuiu para veículos como Veja.com, jornal O Globo e Gazeta do Povo. Preside o Conselho Deliberativo do Instituto Liberal. **Os textos do colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.

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