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Por João Cesar de Melo, publicado pelo Instituto Liberal

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Liberais e conservadores sabem que o direito ao porte de arma tem como finalidades a defesa e persuasão. Todo cidadão deve ter o direito de defender sua família, sua propriedade e sua própria vida de ameaças e de agressões. Persuasão significa transmitir ao potencial criminoso a certeza de que o portador de uma arma irá utilizá-la para se defender. Entre tentar assaltar uma pessoa desarmada ou uma armada, com toda certeza o assaltante escolherá a primeira.

Isso explica porque as regiões com as menores taxas de criminalidade dos Estados Unidos são aquelas onde o cidadão comum mais tem liberdade para ter e portar armas de fogo.

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O exemplo americano sempre é muito pertinente. Naquele país, há mais armas nas mãos de cidadãos comuns do que em todos os ramos das forças armadas do estado somados. Refutando toda a narrativa da esquerda de que quanto mais armas, mais mortes, os Estados Unidos, mesmo tendo quase o dobro do número de habitantes que o Brasil, registram seis vezes menos assassinatos; e a maior parte desses crimes se relacionam a tráfico de drogas em regiões com restrições ao porte de armas.

O ponto que realmente importa é que o direito ao porte de armas dá ao cidadão −  como indivíduo ou organizado em sociedade −, o poder de reagir as ameaças e às agressões governamentais.

O princípio fundamental da Constituição Americana é que todo cidadão tenha liberdade para viver e trabalhar e que a sociedade civil tenha condições de reagir a qualquer tentativa de exploração ou opressão governamental. Uma herança da independência daquele país, quando cidadãos comuns, comerciantes e fazendeiros reagiram à exploração da Inglaterra, o maior império do mundo, naquela época. Sem armas, eles não teriam conseguido.

Desde então, os Estados Unidos seguem como a democracia mais desenvolvida, rica e estável do mundo, com o mais alto índice de consciência comunitária e filantrópica. Para o americano comum, o governo é apenas a instituição que protege a paz e a liberdade de seus cidadãos. Os americanos não aceitam burocracias absurdas, nem restrições trabalhistas, nem regulações de mercado, nem extorsões tributárias… Tampouco qualquer relativização do princípio de propriedade privada.

Aquela população armada até os dentes nunca avançou sobre o governo porque nunca teve motivos; mas nem por isso, cai na ilusão de que não precisa mais de armas. Eles sabem muito bem que, para manter a paz e a liberdade, precisam ser vistos como preparados para defendê-las.

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De volta ao Brasil…

O primeiro ano de Jair Bolsonaro nem acabou, mas o Brasil já registra um aumento de mais de 50% no registro de armas e uma redução de 22% no número de assassinatos, refutando definitivamente que números de armas compradas legalmente e números de assassinatos não estão correlacionados. Porém, ainda falta muito para podermos dizer que a sociedade brasileira está armada. E é justamente por isso que o estado não respeita a sociedade.

Ministros do STF, parlamentares, governadores, prefeitos… Nenhum deles teme uma revolta popular porque sabem que a sociedade não tem meios para isso. Não tem armas. Eles, sim, dispõem de um grande aparato de segurança muito bem armado.

Os ministros do STF que protagonizaram o absurdo da semana passada apenas para soltar um ex-presidente condenado por corrupção, líder de uma poderosa organização criminosa ligada a grupos terroristas e redes de traficantes de drogas, só ocorreu porque eles não temem a sociedade. Seja lá o que decidam, eles voltam para seus castelos escoltados por agentes do governo fortemente armados. Devem gargalhar vendo, pela TV, manifestações contra eles nas ruas, aquele povo todo protestando com palavras.

O mesmo ocorre no parlamento, com seus integrantes aprovando privilégios para si mesmos e leis que tornam a vida do cidadão comum cada vez mais cara e complicada tendo a certeza de que não haverá um levante popular armado contra eles.

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Lula nunca teria existido numa sociedade de cidadãos armados e intolerantes com a corrupção e com o desperdício de dinheiro. Não teria existido porque não teria havido FHC, nem Collor, nem Sarney, nem o regime militar, porque já naquela distante década de 1960, os comunistas aqui infiltrados veriam um povo consciente de sua liberdade e apto para defendê-la. Os guerrilheiros do Araguaia não seriam mortos por soldados do exército, mas pelos agricultores locais.

As duas maiores vitórias do socialismo brasileiro foram a Constituição de 1988, que dá plenos direitos aos bandidos e amplos poderes ao estado, e a campanha do desarmamento, que não apenas retirou as armas das pessoas, mas conscientizou milhões de cidadãos ingênuos de que eles estariam mais seguros sob a proteção do estado do que por si mesmos.

A recomendação para não reagir a um assalto traz a reboque a recomendação para não reagir ao estado. Seja lá o que o governo, o congresso ou o STF façam, não reaja. Todas as armas devem estar sob controle do governo, porque só ele tem sabedoria suficiente para usá-las.

As armas ilegais nas mãos da bandidagem também servem à ideia do estado protetor. Quanto mais aterrorizada por ladrões, assaltantes e assassinos uma sociedade estiver, mais ela pede providências ao governo, dando às autoridades governamentais o argumento para ampliar o poder sobre a população, limitando ainda mais o acesso do cidadão comum às armas.

Explicam-se, assim, os esforços da esquerda em impedir que a população se arme e que bandidos sejam punidos. Chegar ao poder por via democrática ou por golpe é a parte fácil do projeto de uma ditadura socialista. Difícil é lidar com dezenas de milhões de cidadãos com armas para defender suas liberdades, suas casas, suas empresas, suas fazendas e suas próprias vidas, ou ter que conter esse povo todo avançando sobre os palácios e câmaras, ávidos para expulsar os bandidos neles abrigados.

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É sempre bom lembrar que os socialistas promoveram uma campanha de desarmamento na Venezuela. Poucos anos depois, distribuíram para as milícias bolivarianas as armas que de boa-fé foram entregues pela população.

Desarmar o povo sempre foi prioridade de todas as ditaduras socialistas. Hitler também fez o mesmo na Alemanha.

Por isso é tão urgente que os brasileiros conquistem amplo direito ao porte de armas. Não para o ataque, mas para a defesa e a persuasão. A grande maioria das pessoas tem natureza pacífica, mas o estado é essencialmente uma instituição de coerção e violência. O estado brasileiro precisa temer a reação armada da população.