Por João Cesar de Melo, publicado pelo Instituto Liberal
Como era de se esperar, a esquerda está lançando um tsunami de publicações dizendo que a atual crise detona a agenda liberal de “estado mínimo”.
Primeiro, vamos ao básico:
O “estado mínimo” que os liberais defendem refere-se a um estado que se responsabiliza apenas pelas demandas de saúde, educação, segurança, justiça e força armadas, sem qualquer interferência nas relações privadas (incluindo as de mercado) e sem programas assistenciais, de “reparações históricas”, de distribuição de renda e coisas do tipo.
Quem defende que NADA esteja nas mãos do estado são os LIBERTÁRIOS; e mesmo estes reconhecem a necessidade de instituições de controle das relações humanas, porém, constituídas de outras formas não impositivas e num ambiente de liberdade de concorrência entre elas.
A agenda libertária não é defendida por nenhum partido. Então, voltemos às mentiras da esquerda sobre o liberalismo.
Socialistas dizem que o estado num modelo liberal não faz nada por ninguém, deixa os homens agredirem, explorarem e matarem uns aos outros impunemente, em benefício das elites e blá blá blá. Mentira cabeluda!
Cinco anos atrás, publiquei um artigo no Instituto Liberal baseado no livro A Lei e a Ordem, do sociólogo e filósofo alemão Ralf Dahrendorf, que explica com muita clareza o papel do estado num governo liberal.
Resumidamente, o estado sob um modelo liberal está sempre de plantão para PUNIR fraudes e agressões, não para regular as relações humanas para supostamente evitar esses males, porque o aparato de regulação cria o ambiente propício para a corrupção, favorecendo sempre os mais ricos, que têm mais condições de influenciar as regulações em benefício próprio, o que inevitavelmente leva a protecionismos de todos os tipos.
O que nos interessa aqui é explicar que o estado mínimo defendido por liberais reconhece sua responsabilidade em socorrer a sociedade numa situação como esta, de pandemia.
Destinar recursos para atender a uma emergência dessa magnitude não é política assistencialista, nem de justiça social. É uma questão de defesa nacional. Até porque o estado mínimo defendido pelos liberais considera um sistema de saúde pública.
Na área econômica, liberais são firmes ao defender que o governo NÃO conceda subsídios a ninguém, a nenhum setor, por mais importante que seja, por razões que todos os autores liberais já explicaram em incontáveis livros e artigos. No entanto, precisamos considerar alguns fatos muito importantes.
O atual estado brasileiro é historicamente intervencionista e parasitário, cobrando impostos altíssimos para sustentar sua própria existência enquanto máquina burocrática, não para manter os serviços públicos de um estado mínimo ideal. Por exemplo: nos ministérios da Educação e da Saúde gasta-se muito mais com pagamento de salários e pensões do pessoal administrativo do que de professores e médicos e na construção de escolas e hospitais. Este é o estado parasita que os liberais combatem. É para diminuir isso que o atual governo tenta aprovar algumas reformas.
Compreendendo isso, enxerga-se uma realidade: a de que a parasitagem do estado brasileiro esgota as capacidades de autofinanciamento do setor privado, impossibilitando que pessoas e empresas comuns tenham lastro financeiro para suportar crises momentâneas. Isso não as torna apenas vulneráveis a qualquer crise, mas principalmente dependentes da vontade política, que pode ser favorável ou desfavorável a elas.
Por isso, as iniciativas da equipe econômica de Paulo Guedes não ofendem os ideais liberais. Os bilhões para isso e para aquilo que estão anunciando são formas de devolver para o mercado parte do dinheiro que é roubado dele. O dinheiro que o governo guarda em caixa NÃO É DELE!
O que os liberais esperam é que, junto com esse pacote de incentivos econômicos que está sendo anunciado, seja aprovada uma nova política tributária e administrativa, focada em drástica redução dos gastos do estado e dos impostos para pessoas e empresas.
Essa pandemia está dando a Jair Bolsonaro uma ótima chance de aprovar medidas muito boas nesse sentido.
Outra queixa comum é a de que a maioria das pessoas não são solidárias, não têm espírito comunitário, e por isso o governo deve ter programas sociais para ajudar os mais pobres. Outra distorção maldosa!
As pessoas são solidárias sim, mas foram instruídas a acreditar que o governo é que deve ajudar as pessoas distribuindo os recursos arrecadados pelos impostos, não elas próprias. Quem construiu essa mentalidade na sociedade foi a esquerda. Os liberais desde sempre dizem que todas as vezes que se cobra que o governo assuma o papel disso e daquilo, retira-se a responsabilidade social dos indivíduos.
Liberais são contra o assistencialismo estatal por três razões: é ineficiente; destrói a caridade privada e espontânea; incentiva a miséria (recomendo a leitura do livro A Vida Na Sarjeta, do psiquiatra inglês Theodore Dalrymple).
Por isso, é culpa da esquerda a falta de senso comunitário do brasileiro. É a esquerda, não os liberais, que diz que a melhor forma de ajudar os necessitados é pagando cada vez mais impostos, confiando cada vez mais nos políticos. Liberais são contra. Liberais dizem que pessoas é que devem ajudar pessoas, porque só elas conseguem discernir exatamente sobre o que e como deve ser feito para ajudar alguém.
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