O governo federal está se preparando para o cenário pós-pandemia da Covid-19 e lançou o programa Pró-Brasil, cujo objetivo é gerar emprego e recuperar a infraestrutura do país em resposta aos impactos trazidos pelo combate ao novo coronavírus. A proposta terá sua implantação começando em larga escala a partir de outubro e deve movimentar mais de R$ 250 bilhões em investimentos.
O cronograma de elaboração do programa foi apresentado pelo ministro da Casa Civil, general Braga Netto. Também capitaneia as ações o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.
O programa tem dois eixos — Ordem e Progresso —, prevendo investimentos estruturantes e ações estratégicas do setor público, além de priorizar obras públicas e parcerias com o setor privado. Além de infraestrutura, o governo vai mirar em desenvolvimento do setor produtivo, capital humano. No caso da infraestrutura, os principais setores são transporte, logística energia, mineração, desenvolvimento regional em cidades e telecomunicações.
De acordo com o ministro Tarcísio Freitas, apenas os projetos de concessões e privatizações coordenados pela sua pasta preveem investimentos de R$ 250 bilhões. "Vamos dar continuidade a coisas que já estavam andando, por exemplo, o vigoroso programa de concessões", declarou. Além desse montante, o ministro estima que mais R$ 30 bilhões em investimentos podem ser feitos por meio de obra pública.
Alguns chegaram a falar em "Plano Marshall", alusão ao programa de ajuda financeira americana ao continente europeu após devastação causada pela Segunda Guerra. O governo rechaça tal comparação. Ainda bem. Não cabe a analogia, pois estamos falando de recursos brasileiros (e/ou estrangeiros) para o próprio Brasil. E eis a questão: quanto menos recurso público, melhor!
Como reconheceu o secretário de Desestatização Salim Mattar, o governo brasileiro não tem condições de liderar tais investimentos. E nem é desejável. Devemos tomar cuidado com o dirigismo estatal, mentalidade arraigada nos nossos militares. Claro que é menos pior um governo de militares direcionando recursos para a infraestrutura do que um governo corrupto selecionando os "campeões nacionais", como fez o PT. Mas está longe de ser o ideal.
Não cabe ao estado apontar quais setores devem receber recursos, salvo raras exceções justamente na infraestrutura. O general está de acordo, pelo visto, ao falar que se trata de dar andamento ao programa de concessões e parcerias público-privadas. Eis o caminho. Não há clima, agora, para privatizar nada. Mas assim que as coisas voltarem ao normal após a pandemia, será mais crucial ainda retomar a agenda liberal virtuosa do governo.
Chamou a atenção de muitos o fato de o ministro Paulo Guedes e sua equipe econômica não participarem do primeiro encontro. Seria um descalabro tocar esse plano de recuperação econômica sem o ministro da Economia, assim como seria terrível um desvio de rota. É muito cedo para afirmar que o Pró-Brasil representa tal guinada. Bolsonaro daria um tiro no pé - do seu futuro político e da nação - se partisse para algo semelhante ao Programa de Aceleração do Crescimento, nos moldes desenvolvimentistas do PT.
Não precisamos de um PAC, de um Plano Marshall ou de um New Deal. Precisamos acelerar ainda mais a abertura comercial, a revogação de barreiras burocráticas, a simplificação tributária, as privatizações, as reformas estruturais para conter a sangria fiscal, que vai aumentar muito durante o combate ao coronavírus e suas mazelas econômicas.
Ou seja, compreende-se que mesmo um ministro liberal pode e deve relaxar alguns critérios rígidos de estado mínimo num momento desses. Mas isso é temporário e emergencial, não uma mudança de paradigma. Para a retomada econômica, será preciso dobrar a aposta no liberalismo, não flertar com o dirigismo estatal. O melhor plano Pró-Brasil que existe, para criação de riquezas e empregos, chama-se livre mercado!
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