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A decisão de Alexandre de Moraes, que decidiu cassar o mandato de Carla Zambelli (PL-SP) mesmo após decisão da Câmara de mantê-lo repercutiu imediatamente nas redes sociais. Políticos de esquerda e de direita correram para comentar a atitude.
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O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) chamou o ato de “usurpação”. “Quando um ministro anula a decisão soberana da Câmara e derruba o voto popular, isso deixa de ser Justiça e vira abuso absoluto de poder. O Brasil viu um ato de usurpação institucional: um homem passando por cima do Parlamento e da vontade do povo”, disse em sua conta no X.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) também deu destaque à interferência do judiciário no legislativo. "O art. 55, §2º da Constituição, é claro: em caso de condenação criminal, a perda de mandato depende de decisão do Parlamento, por maioria absoluta. Ao cassar o mandato por ato individual, o Judiciário usurpa competência exclusiva do Legislativo", disse.
Alguns alegam que há uma jurisprudência do STF de 12 anos sobre o tema, mas se o Supremo está ignorando a própria Constituição há 12 anos, a coisa fica ainda pior! Afinal, o texto é claro. Cabe à Câmara decidir. Moraes, uma vez mais, atropela outro poder. E o presidente Hugo Motta não se mostra à altura do cargo.
A falta de reação do Parlamento tem sido um convite a novos abusos. Decisão ilegal de sancionado por abuso de direitos humanos não se cumpre. Em algum momento, o Congresso terá de peitar para valer o STF. Talvez esse momento já tenha passado e seja tarde demais.
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A triste verdade é que a população percebe uma inutilidade crescente do Congresso, se todo poder emana de poucos ministros supremos. Enquanto isso, a esquerda petista quer retomar as ruas para fazer campanha contra... Hugo Motta e Alcolumbre, os dois presidentes que têm protegido o consórcio PT-STF! E ainda chamam o Congresso de "inimigo do povo". Não é golpismo?
O Poder Legislativo é o que efetivamente representa a população, com milhões de votos espalhados pelo país todo. Mas ele vem se tornando irrelevante perante os abusos supremos em conluio com o Poder Executivo. Quando o Parlamento "morre" desse jeito, a democracia foi para o saco. São tempos sombrios que o Brasil vive...
