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O juiz da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba negou o pedido do Ministério Público de São Paulo (MP/SP) para bloquear os bens do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) e de outros investigados por suposto superfaturamento na compra de lousas digitais pela Prefeitura. A decisão também rejeitou o afastamento cautelar do ex-secretário de Educação, Márcio Bortolli Carrara.
O chefe do Executivo sorocabano é mais conhecido como “prefeito tiktoker” pela forma de comunicação nas redes sociais, com bordões como “vem morar em Sorocaba”, acompanhado do coração feito com as duas mãos. Ele tem mais de 6 milhões de seguidores nas redes sociais, sendo mais de 3 milhões no TIkTok e no Instagram.
A ação de improbidade administrativa aponta possível favorecimento à empresa Educateca em licitação, por valores muito acima dos praticados n. No entanto, o magistrado considerou que não há, por ora, elementos suficientes para adotar medidas urgentes como o congelamento de bens.
De acordo com o MP/SP, os réus causaram prejuízo ao erário e restrição à competitividade por conta de um suposto superfaturamento de R$ 11 milhões na compra das lousas digitais. Com base nessas alegações, foi requerido, em caráter de urgência, o bloqueio de bens de Manga, Carrara e da empresa, bem como o afastamento liminar de Carrara de suas funções públicas.
Segundo a decisão, não foram apresentados indícios de que os acusados estejam tentando se desfazer de patrimônio ou que haja risco de prejuízo à investigação. “A alegação de que os réus ‘podem vir a se desfazer de seus bens’ é insuficiente para justificar uma medida tão grave”, destacou o juiz.
No caso de Carrara, que hoje ocupa cargo em outra secretaria, também não foram apontadas ações recentes que indiquem risco de interferência no processo.
"A possibilidade abstrata de que possa haver reiteração/repetição de condutas ilícitas [...] não justificam, se não acompanhadas de elementos de fato concretos, por si, medidas de considerável gravidade", considerou o juiz.
Apesar da negativa das liminares, a ação segue tramitando normalmente. Os réus serão citados para apresentar defesa, e o juiz poderá reavaliar os pedidos caso surjam fatos novos. O prefeito Manga já era réu desde o início da ação.
Prefeito "tiktoker" acredita em arquivamento
À Gazeta do Povo, o prefeito Rodrigo Manga afirmou que recebeu "feliz" a decisão da justiça e diz que o caso deve ser arquivado como outros processos. Segundo ele, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a prestação de contas da prefeitura e mostrou que "não há irregularidades".
"Estou bastante feliz com essa decisão. Apesar de não ter julgado mérito, ele [juiz] entrou no mérito e diz que não vê nenhum indício de ilegalidade. Como houve aprovação das contas, acredito que é um processo que vai ser arquivado", disse.
Manga ainda ressaltou que o processo foi apresentado por um grupo político, que quer "difamar a sua gestão", e declarou que a denúncia de superfaturamento das lousas digitais foi apresentada por uma vereadora do PT. "Esse mesmo grupo político entrou com 15 processos de cassação de registro de candidatura, todos foram arquivados e com essa manifestação do judiciário e a aprovação do TCU, esse também deve ser arquivado", reforçou.
Por fim, o prefeito confirmou que pretende se lançar como candidato ao Governo de São Paulo nas eleições de 2026, a depender da decisão do atual governador Tarcísio de Freitas. Tarcísio vem sendo cotado para disputar a Presidência da República, caso o ex-presidente Jair Bolsonaro não consiga se candidatar.
Recentemente, o prefeito foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) que apura a suspeita de desvio recursos públicos destinado à Saúde do município. Em nota, o prefeito apontou estar sendo alvo de perseguição política. Ele também afirmou que o caso aconteceu "em um momento de grande projeção da cidade e do nome do prefeito Rodrigo Manga no cenário nacional, inclusive pontuando com destaque em pesquisas para governador do Estado de São Paulo e presidente do Brasil".
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