Nesta quinta-feira (9), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o secretário de governo e Relações Institucionais, Gilberto Kassab (PSD), se reuniram com integrantes do governo federal para tentar avançar o projeto da concessão do Porto de Santos. Considerado o maior porto da América Latina, a desestatização é estimada em R$ 25 bilhões em investimentos e é um projeto prioritário para o governador. Porém, depende da aprovação do governo federal, responsável pela gestão do porto.
Participaram da reunião o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e os integrantes da pasta Marcus Cavalcanti, secretário especial para o Programa de Parcerias e Investimentos; e Mauricio Muniz, secretário especial de Articulação e Monitoramento. Durante o encontro, Tarcísio apresentou a modelagem do negócio realizada quando ainda era ministro da Infraestrutura de Jair Bolsonaro, que também passou por análise do Tribunal de Contas da União (TCU).
O objetivo foi debater o projeto do ponto de vista técnico e buscar alinhá-lo aos projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que estão sob a Casa Civil. Apesar de o Ministério de Portos e Aeroportos, encabeçado por Márcio França, ter deixado claro que é contra a transferência do comando das autoridades portuárias, ele apoia a concessão de serviços ,como a operação dos próprios terminais do Porto de Santos. De acordo com o governador de São Paulo, a reunião foi proposta pelo próprio presidente Lula.
"Conseguimos ter um debate muito técnico e colocamos o ponto de vista do Governo de São Paulo sobre a importância dessa concessão para o desenvolvimento da Baixada Santista. Nada vai mobilizar tanto recurso e tão pouco tempo", disse Tarcísio. "Entendo que é positivo para o governo federal também, porque tem condição de ter um leilão que, no final das contas, vai jogar no caixa do Tesouro, uma receita extraordinária interessante."
Tarifas menores para o Porto de Santos
Segundo Tarcísio, um dos pontos de preocupação no projeto é o receio dos operadores privados quanto à elevação de custos nos vencimentos de contratos de terminais portuários, bem como na manutenção. Ele afirmou, porém, que as tarifas ficarão menores com a nova concessão.
"Entendo que o modelo está sendo eficaz no que diz respeito à manutenção da estabilidade jurídica", disse, defendendo que os investimentos tornarão o porto mais competitivo.
Túnel Santos-Guarujá
O objetivo de Tarcísio de Freitas é, junto com a desestatização do Porto de Santos, aprovar a construção de um túnel submarino que ligue as cidades de Santos e Guarujá, com investimentos previstos de até R$ 4,6 bilhões.
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