Gilmar Mendes bloqueia o caminho da anistia e consolida o STF como poder punitivo. O programa Sem Rodeios desta quarta-feira (9) repercute a entrevista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que afirmou nesta terça (8) que a discussão da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 “não faz sentido algum” perante as provas que foram levantadas pelas investigações da suposta tentativa de golpe de Estado, mas reconheceu que é possível rediscutir algumas das penas aplicadas.
Falaremos, também, do ex-ministro Juscelino Filho, que teve a exoneração assinada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar uma denúncia por suspeita de desvio de emendas parlamentares quando ele era deputado federal.
É a partir das 13h30, ao vivo.
Gilmar Mendes bloqueia o caminho da anistia e consolida o STF como poder punitivo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça (8) que a discussão da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 “não faz sentido algum” perante as provas que foram levantadas pelas investigações da suposta tentativa de golpe de Estado, mas reconheceu que é possível rediscutir algumas das penas aplicadas.
As falas do ministro ocorrem em meio à pressão que a direita está fazendo em cima do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para pautar a discussão do regime de urgência, que levaria a proposta diretamente ao plenário. Ele, no entanto, já adiantou que não deve fazê-lo neste momento.
Para Gilmar Mendes, a ideia da anistia surge no momento em que a primeira denúncia contra os supostos organizadores do plano de golpe foi aceita pela Corte, mas tendo como alvo pessoas “supostamente ingênuas” que “foram usadas” para o cometimento dos atos de vandalismo contra as sedes dos Três Poderes.
Governo confirma exoneração de Juscelino Filho após denúncia da PGR
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) assinou nesta quarta (9) a exoneração do ministro Juscelino Filho do Ministério das Comunicações após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar uma denúncia por suspeita de desvio de emendas parlamentares quando ele era deputado federal.
A publicação da exoneração no Diário Oficial da União (DOU) ocorre um dia depois do próprio ministro apresentar uma carta de demissão a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele alegou a saída para “proteger o projeto de país que ajudou a construir e em que segue acreditando”.
“O vice-presidente da República ,no exercício do cargo de presidente da República, resolve exonerar, a pedido, José Juscelino dos Santos Rezende Filho do cargo de Ministro de Estado das Comunicações”, assina Alckmin.
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