Notícias sobre Lei Maria da Penha | Gazeta do Povo

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Leonardo Stoppa relata alienação parental e afirma que a ideologia de esquerda destruiu sua família

Alienação parental

Esquerdista que caminhou com Nikolas passou a apoiar a direita após ser afastado da filha

Para juristas, mudanças na lei Maria da Penha, que dão maior peso à palavra da suposta vítima e facilitam medidas protetivas, tem lado positivo, mas geram riscos em casos de falsas denúncias

Artigo

Verdade e justiça na aplicação da Lei Maria da Penha

Alessandro Antonio Stefanutto, ex-presidente do INSS preso pela Polícia Federal na Operação Sem Desconto.

Perfil

Stefanutto: quem é o ex-presidente do INSS no governo Lula preso pela PF

Vítima faz retratação e Justiça cancela condenação de motoboy a mais de nove anos de prisão por estupro

Projeto de Lei

Lei Maria da Penha: mulheres que fizerem denúncias falsas poderão ser punidas

A proposta prevê que o benefício seja concedido por 90 dias, limitado a 50 viagens, para moradoras da capital catarinense que estejam sob medida protetiva.

Em Santa Catarina

Florianópolis vai oferecer ônibus de graça para mulheres vítimas de violência doméstica

Artigo

O silêncio que mata: como a omissão alimenta a violência

Caso Maria da Penha

Juíza manda censurar documentário da Brasil Paralelo sobre caso Maria da Penha

Temporário

Porte de arma para mulheres com medida protetiva avança no Senado

A AGU, chefiada por Jorge Messias, tem a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD), chamada de Ministério da Verdade.

Ministério da Verdade

Ação da AGU contra Brasil Paralelo inaugura nova rota de perseguição à imprensa

AGU sustenta que ação contra Brasil Paralelo por vídeos sobre caso Maria da Penha não fere a liberdade de expressão e de imprensa.

Liberdade de expressão

Governo Lula processa Brasil Paralelo por vídeo sobre caso Maria da Penha

Ministros apontam omissão do Congresso em legislar principalmente em relação às mulheres travestis e transexuais.

Judiciário

STF estende Lei Maria da Penha para casais homoafetivos e mulheres travestis e transexuais

A violência de gênero é um problema que continua ameaçando a segurança e o bem-estar das mulheres brasileiras.

Lei Maria da Penha: endurecimento e seus reflexos

Maria Elizabeth da Rocha: indicada por Lula ao STM, em 2007.

Maria Elizabeth Rocha

O que pensa a nova presidente do Superior Tribunal Militar, ex-advogada de mensaleiros e feminista assumida

Pela proposta, obrigar uma mulher a seguir ou abandonar uma religião ou prática religiosa seria considerada crime.

Proteção às mulheres

Beto Richa quer acrescentar crime de “violência espiritual” à Lei Maria da Penha

Crime passa a ter um artigo específico na Constituição e aumenta pena para 20 a 40 anos.

Legislativo

Câmara aprova aumento de pena para feminicídio e endurece punições contra violência doméstica

Antes de Silvio Almeida, a ONG Me Too Brasil divulgou denúncias de assédio contra ex-presidente da Caixa e juiz de São Paulo.

Denúncias de assédio

Quem está por trás da Me Too Brasil, ONG que rachou a esquerda após o caso Silvio Almeida

Artigo

A violência patrimonial tributária

Embaixada da Hungria em Brasília, onde Bolsonaro passou duas noites.

Investigação

PGR conclui o óbvio sobre estadia de Bolsonaro em embaixada

Julgamento no STF

“Mudança na lei antidrogas abrirá porta para o tráfico”, diz Osmar Terra

Popó nocauteia o ministro Bambam.

36 segundos: se Bambam fosse certo ministro do STF

Artigo

O caso Ana Hickmann e a prisão por alienação parental

Marcelinho Carioca: “Isso nunca me aconteceu antes”.

Circulando, circulando...

Marcelinho Carioca e o estado lamentável da segurança pública no Brasil

Esforço concentrado

Câmara aprova pacote de projetos de interesse da bancada feminina

Desigualdade social tende a persistir no terceiro mandato de Lula, segundo estudo da consultoria Tendências.

Artigo

As guerras no mundo e as guerras ignoradas no Brasil

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