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Texto vai ao Senado

Oposição não consegue garantir votação do marco do fomento à cultura no plenário

Proposta apelidada de “Lei Paulo Gustavo”, que libera R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional da Cultura (FNC) foi vetada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

R$ 3,8 bilhões

Lula sanciona prorrogação do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2024

Por unanimidade

Senado aprova prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2024

Sede Supremo Tribunal Federal

Até dezembro de 2024

Pela 2ª vez, Rede pede ao STF prorrogação da Lei Paulo Gustavo

Meninos disputando o Lima Games Week, em Lima, no Peru, no ano 2019

Artigo

Marco Legal dos Games o que você precisa saber sobre o futuro dos jogos eletrônicos no Brasil

Ministério da Cultura

Lula derruba versão de Bolsonaro da Lei Rouanet e retira citação à arte sacra

A ministra Cármen Lúcia, do STF

Por 10 votos a 1

STF decide pela manutenção de recursos para a Lei Paulo Gustavo até o fim de 2023

Cultura e Tecnologia

Duas medidas provisórias do governo Bolsonaro perdem a validade neste domingo

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal – STF

Justiça

Prorrogada execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

Em novembro, o STF suspendeu uma medida provisória do governo que determinava o adiamento dos pagamentos para o setor cultural por meio das leis de incentivo Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.

Congresso

Bolsonaro pede abertura de crédito especial de R$ 3,9 bilhões para o setor cultural

Ao menos três senadores do PSDB, entre eles Tasso Jereissati (CE), apresentaram alternativas mais econômicas à PEC fura-teto de Lula

Transição

Senadores propõem alternativas mais econômicas à PEC fura-teto de Lula; veja as opções

Setor Cultural

STF suspende MP de Bolsonaro que adia repasses das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc

Podcast

Moraes retira sigilo de decisão contra empresários bolsonaristas

O presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Lula.

E ainda: Opinião de Diogo Schelp

Casos de violência põem em xeque segurança dos candidatos? Governo tenta votar PEC dos Benefícios

6 bilhões

Após derrubar vetos, Congresso promulga leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2

Podcast

Como é a nova proposta de reforma tributária

E ainda: Quem deve substituir Boris Johnson

O que prevê a nova reforma tributária. Quais ex-ministros de Bolsonaro estarão nas eleições

Me dá um dinheiro aí?

Lei Rouanet, Aldir Blanc e Paulo Gustavo: “por que esse horror aos artistas?”

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

E ainda: O que esperar de Daniella Marques?

Rodrigo Pacheco vai abrir CPI do MEC. 5G chega ao Brasil. Vai faltar diesel?