O ministro Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria antecipada do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quinta-feira (9). Muito emocionado, o magistrado chorou durante sua despedida do tribunal, no qual atuou por 12 anos. O anúncio foi feito em meio a uma sessão plenária da Corte.
“Sinto que agora é hora de seguir outros rumos. Nem sequer os tenho bem definidos, mas não tenho qualquer apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais da vida que me resta sem a exposição pública, as obrigações e as exigências do cargo”, disse o ministro.
Este será o ponto de partida do programa Última Análise desta quinta-feira (09). Participam do programa de hoje o advogado Frederico Junkert, o escritor Francisco Escorsim e o professor da FGV Daniel Vargas.
Zanin se articula em favor do governo
O programa também vai abordar a decisão do ministro Cristiano Zanin, que marcou, para o próximo dia 17, o início do julgamento da ação sobre a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios com até 156 mil habitantes. A análise ocorrerá no plenário virtual até o dia 24.
Em 2024, a Advocacia-Geral da União (AGU) acionou a Corte em meio ao impasse com o Congresso sobre a manutenção do benefício tributário. O governo alegou que as medidas, aprovadas pelo Congresso em 2023, não tiveram a adequada demonstração do impacto financeiro e compensação, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
