Foro privilegiado para além do mandato: o cabresto do Judiciário nos políticos

No "Última Análise" desta quinta-feira (3), o assunto é um velho conhecido, mas que continua incomodando por sua existência esdrúxula: o foro privilegiado.

Como o próprio nome já diz, o foro privilegiado é um benefício concedido a políticos e autoridades, permitindo que sejam julgados pelas instâncias superiores. Parece estranho, não é mesmo? Mas a explicação inicial era proteger esses agentes de possíveis pressões de juízes de primeira instância, que poderiam agir motivados por interesses políticos.

Hoje, contudo, o debate se acirra com a discussão sobre a atuação do STF e a extensão do foro privilegiado para depois do fim do mandato. Será que o foro privilegiado ainda é importante? Deve ser mantido para alguns casos específicos ou se tornou uma excrecência jurídica? Essa é a pergunta que abre o "Última Análise" de hoje.

Kassab

Ao longo do programa, outros aspectos desse tema serão abordados. Por exemplo: é possível proteger as autoridades de perseguições sem recorrer ao foro privilegiado? O "Última Análise" analisa se o princípio do juiz natural está ameaçado, e discute a banalização da atuação político-partidária do STF.

Um dos pontos centrais da discussão será a narrativa envolvendo o presidente do PSD, Gilberto Kassab, e a pressão do STF em relação à pauta da anistia. Como Kassab reagirá a essa pressão? Será que essa estratégia do STF pode ter um efeito contrário ao desejado?

Para entendermos melhor o cenário político, o "Última Análise" pretende perguntar ao jovem vereador Guilherme Kilter: que o incentivo um jovem político tem para fazer oposição ao governo tendo essa "espada" do foro privilegiado sobre a cabeça?

Editorial

Além disso, o "Última Análise" discute a opinião que a própria Gazeta do Povo expressa em seu editorial. O jornal considera que o foro privilegiado foi transformado em arma de pressão política. O editorialista afirma que nenhum tribunal tem o direito de manipular processos por critérios de conveniência ou para usá-los como moeda de troca.

Não perca o "Última Análise", hoje, às 19h, no canal da Gazeta do Povo no YouTube.