100 mil paranaenses têm até sábado para tirar a CNH

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Cerca de 100 mil paranaenses têm até o próximo sábado para concluir o processo de expedição da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). São candidatos que iniciaram o processo há pelo menos um ano e que ainda não foram aprovados no exame prático do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), última etapa para a obtenção da CNH. Para a maioria deles, trata-se de um problema sem solução: segundo o Detran-PR, não há como agendar todos os testes pendentes até o fim da semana. A saída será remarcar os exames que faltam e pagar novamente as taxas, que podem chegar a R$ 123,23.

Até o início do ano passado, o prazo para o candidato obter a CNH era de cinco anos. A resolução 168 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de dezembro de 2004, diminuiu o prazo para um ano. Já a resolução 169, de março de 2005, determinou que os processos de habilitação feitos antes da vigência da norma deveriam ser concluídos em doze meses. Por meio de uma portaria, o Detran-PR prorrogou o prazo para o dia 30 de setembro. Mesmo assim, a estimativa do órgão é de que pelo menos 100 mil candidatos estejam próximos de "jubilar" no estado.

Segundo o Detran-PR, em setembro a média diária de testes práticos cresceu de 300 para 396 em Curitiba. O órgão promoveu três "mutirões", nos dias 16, 17 e no último sábado. Mesmo assim, a maioria dos candidatos dificilmente será atendida. "O prazo foi divulgado, mas as pessoas dão atenção para o que é mais imediato. Na época, as atenções se voltaram para as questões de direção defensiva e de primeiros socorros da prova teórica", comenta a coordenadora de Habilitação do Detran-PR, Maria Aparecida Farias. "Como o vencimento foi ficando próximo, em março e abril começou a haver uma procura maior."

É o caso do auxiliar de produção Isaías Monteiro, 32 anos. Ele começou o processo em julho do ano passado, passou nos testes psicotécnico e teórico e não concluiu as 15 aulas práticas exigidas por falta de dinheiro. "Voltei à auto-escola no mês passado e terminei as aulas. Na semana passada, fiquei sabendo do prazo e me disseram que o Detran está lotado", diz ele.

Até a semana passada, a professora Vanessa Camargo, 32 anos, viveu uma angústia semelhante. A diferença é que ela conseguiu agendar o teste prático para sexta-feira, um dias antes de o prazo expirar. "Não sou contra o prazo (de um ano), mas a pessoa deve ter oportunidade para fazer os testes. Não é possível que uma pessoa perca tudo o que fez porque o Detran não tem vagas."

Por meio de uma portaria de julho deste ano, o Detran-PR desobrigou os candidatos não aprovados de freqüentarem novamente a auto-escola. Pela portaria, os cursos teóricos e práticos "poderão ser aproveitados para novo processo de primeira habilitação por mais 12 meses a contar da data do cancelamento do processo." Os candidatos, no entanto, terão de pagar pelas etapas não concluídas: R$ 36,97 pela emissão da CNH, R$ 12,32 pelo exame de sanidade física, R$ 24,65 pelo psicotécnico, R$ 24,65 pelo teórico, R$ 12,32 pela licença de aprendizagem e R$ 12,32 pelo exame prático. O total é de R$ 123,23.

Segundo a coordenadora de Habilitação do Detran-PR, a abertura de horários extras para a realização de testes práticos depende de cada Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) e dos centros de formação de condutores. "Há um encadeamento de fatores: é preciso ver se as auto-escolas têm veículos e instrutores suficientes." O Sindicato dos Proprietários de Centros de Formação de Condutores do Paraná informou ontem que os estabelecimentos aguardam uma possível alteração por parte do Detran-PR, que poderia prorrogar o prazo. Até o fim da tarde de ontem, porém, não havia nenhuma discussão sobre o assunto no órgão.