2012 é decisivo para mudança estrutural

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Copa do Mundo, Emenda 29 da Saúde, Enem, Metrô Curitibano, Código Florestal e Paraná Seguro são termos que, este ano, figurarão diariamente nas edições da Gazeta do Povo. Se bem executados, esses eventos, leis e obras podem representar um grande salto no desenvolvimento do estado e do país. Se mal encaminhados, podem frustrar a expectativa dos paranaenses e brasileiros nas áreas de Cidades, Saúde, Educação, Meio Ambiente e Segurança. Veja o que os jornalistas especializados nessas áreas assinalam como destaques nesses setores fundamentais para o desenvolvimento do país, neste ano que começa:

SegurançaDiego Ribeiro

O ano de 2012 pode ser crucial para definir qual modelo de segurança pública o país pretende ter. A começar pelo Programa de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que ocupa quase 20% do orçamento da área do governo federal. Pela lei que o instituiu, o programa deve encerrar no fim do próximo ano um baque em orçamentos estaduais e municipais. O Ministério da Justiça (MJ) informou que o governo deve analisar se prorrogará o programa ou se o transformará em um plano sem data de vencimento.

A expectativa no Paraná não é diferente. O programa estadual Paraná Seguro prometeu que, até 2014, aumentará o orçamento da segurança de R$ 1,5 bilhão para R$ 3 bilhões.

A população espera que os dados alarmantes da criminalidade – a taxa de homicídios a cada 100 mil habitantes no Paraná aumentou 86% entre 2000 e 2010 – diminuam. "O Paraná Seguro deve deixar de ser apenas um slogan e precisa mexer em questões estruturais", comenta o sociólogo especialista em segurança pública da UFPR, Pedro Bodê.

Aumentos do efetivo e de número de viaturas podem esbarrar na cultura arcaica institucional das polícias do estado. Para isso, é preciso capacitar a polícia e mudar a cultura arraigada da segurança pública de "enxugar gelo".

Saúde

Themys Cabral

Este ano promete na área de Saúde. Isso pois o ano passado terminou com a regulamentação da Emenda Constitucional 29 saindo do forno. Após doze anos, a expectativa é de que a regulamentação sirva para melhorar a saúde no país, apesar de a União ter conseguido dar um nó e não ficar vinculada aos 10% de investimento do orçamento, como era esperado. "Ficou aquém do desejado para quem preconiza uma assistência adequada", critica o presidente da Associação Médica do Paraná, João Carlos Baracho.

Mesmo com a medida, nem todos os municípios devem passar por mudanças radicais, é verdade. Curitiba, por exemplo, já investia mais do que os 15% exigidos – em 2011, foram 16,43% do orçamento da capital paranaense no setor. A grande novidade deve ficar na aplicação feita pelo estado do Paraná – um dos dez estados do país que não vêm cumprindo o mínimo de 12%.

Segundo o secretário de estado de Saúde, Michele Caputo Neto, o Paraná terá R$ 340 milhões a mais para o setor neste ano. "São R$ 200 milhões a mais, porque o orçamento tem de crescer até chegar a 12%, e mais R$ 140 milhões que foram gastos no ano passado em rubricas que não podem mais ser contabilizadas como sendo daquela área."

Educação

Jorge Olavo

O ano de 2012 continuará a colocar em teste dois grandes planos para a educação brasileira. O Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, é o primeiro deles. Após três anos consecutivos de escândalos envolvendo a prova – 2009, roubo de cadernos; 2010, falhas de impressão; e 2011, vazamento de questões de pré-teste –, é hora de o Ministério da Educação provar a sua capacidade de organização e levar mais credibilidade ao exame que pretende avaliar uniformemente estudantes de um país continental.

Isso é essencial por dois motivos: pelo interesse do governo federal de realizar o Enem duas vezes ao ano – o que pode vir a ocorrer pela primeira vez em 2012 – e pelo fato de cada vez mais instituições de ensino superior vincularem suas vagas a sistemas de seleção que adotam o desempenho dos alunos no Enem.

O segundo projeto, em teste em 2012, é o Plano Nacional de Educação, o PNE. Entre as 20 metas educacionais a serem alcançadas na próxima década, a maior expectativa certamente ficará em torno do investimento a ser feito na área. Após discussões sobre o porcentual do Produto Interno Bruto (PIB) a ser investido, o relatório do PNE terminou 2011 em 8%.

A aprovação do novo PNE deve ficar para o segundo semestre.

Meio ambiente

Kátia Brembatti

Era para ter terminado em 2011, mas o debate sobre a mudança no Código Florestal deve ser o principal assunto dos primeiros meses de 2012 na área ambiental. As alterações feitas durante a aprovação do texto pelo Senado forçam o retorno do projeto de lei para mais uma discussão na Câmara, mas o governo federal já sinalizou que vai manter as modificações aprovadas até agora.

Em outubro de 2012, o Brasil promove a Rio+20, com a participação de representantes de mais de uma centena de países. A conferência marca as duas décadas da realização da Rio92, momento em que as discussões ambientais ganharam corpo no Brasil. Muitas promessas devem agora ser cobradas. Diversos debates vão anteceder o evento, fervilhando os debates. Entre elas estão a discussão sobre a matriz energética brasileira, com o uso do petróleo do pré-sal e a construção de hidrelétricas, como Belo Monte e Girau, os esforços para a redução do desmatamento, as estratégias para o melhor aproveitamento do solo e para a redução dos danos de fenômenos naturais, como enchentes, e os novos estudos apresentados em Durban, na última convenção sobre mudanças climáticas, para reduzir os efeitos humanos no aquecimento global.

Cidade

Rafael Waltrick

Após um ano de anúncios, em 2012 as obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014 devem finalmente sair do papel. A exatos 886 dias do evento, não há mais margem para adiamentos e imprevistos: das 14 grandes obras de mobilidade previstas para Curitiba visando o evento, incluindo as intervenções no Aeroporto Internacional Afonso Pena, metade será concluída somente a partir do segundo semestre de 2013. Isso se o último cronograma divulgado se mantiver.

Somente este mês, a prefeitura de Curitiba pretende licitar seis obras pertencentes ao PAC da Copa, entre elas a requalificação da Avenida Marechal Floriano Peixoto e a reforma e ampliação da Rodoferroviária. Fora do pacote do mundial, está prevista para fevereiro a construção do Parque Linear do Barigui – serão duas áreas com mais de 250 mil metros quadrados nos bairros Fazendinha e CIC. E, não por acaso, a prefeitura já se apressou em anunciar que a licitação para a construção do metrô também começará em 2012.

Além dessas obras, os curitibanos observarão outras medidas importantes: a emissão de títulos de potencial construtivo da Linha Verde na Bolsa de Valores e a criação da Secretaria Municipal de Trânsito, sob o comando do advogado Marcelo Araújo.