2014 deve ser o ano das PPPs

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A língua do "pê" promete pegar com força em 2014: as primeiras Parcerias Público-Privadas (PPPs) do Paraná estão para sair do papel. Já em janeiro devem passar ao campo da realidade os projetos do metrô de Curitiba e da duplicação da PR-323, com R$ 3 bilhões aplicados nas obras iniciais. Outras propostas que envolvem a captação de recursos privados para obras públicas foram formalizadas recentemente: mais três rodovias e um gasoduto.

INFOGRÁFICO: Confira os projetos que podem ser viabilizados no Paraná

Além da área de prestação de serviços, estão sendo analisadas alianças com a iniciativa privada para a construção do Porto de Pontal do Paraná e da Ponte de Gua­ratuba. E nos próximos dias o governo estadual irá declarar o interesse em projetos para uma nova Ceasa e para duplicação de mais um trecho de rodovia, a BR-466, entre Guarapuava e Pitanga.

Fora o metrô – que prevê dinheiro das três esferas de governo e de empresas –, os demais projetos são capitaneados pelo governo estadual. Sem dinheiro para investir em grandes obras e desprovido de amarras ideológicas que rechaçam as relações com a iniciativa privada, a administração paranaense está em busca de investidores. De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, Reinhold Stephanes, os cofres estaduais não têm sobra de recursos para projetos de envergadura. "A capacidade é quase nula para investimentos", diz.

Dentre as intenções de PPPs está a modernização das Centrais de Abastecimento (Ceasas). "Depois de várias décadas de uso, chegou ao limite e deve ser construída outra [em Curitiba], em uma nova área", comenta. Os detalhes da proposta ainda não foram divulgados. Outros estados estão planejando alterações nos entrepostos de comercialização de hortifrutigranjeiros, em parceria com empresas.

O Paraná se espelha em Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco e Bahia, que são referências na área de PPPs. "São Paulo está negociando R$ 80 bilhões em projetos", destaca Stephanes. Hospitais e presídios não estão entre as áreas de interesse de associação com a iniciativa privada, no momento, do governo paranaense. Em outros estados, até a ampliação de sistemas de irrigação e de saneamento está sendo negociada via PPP.

Atualmente, 14 propostas seguem em estudo no Paraná. Algumas, como a duplicação de rodovias, estão mais adiantadas. Outras ainda são pouco mais do que sonho, como é o caso da Ponte de Guaratuba.

E por que a ligação que suplantaria o ferry boat no litoral está sendo pensada como PPP? É que a obra ficaria muito cara e a eventual cobrança de pedágio não seria suficiente para cobrir as despesas. O governo ajudaria a pagar a conta, para que a tarifa não ficasse tão alta.

Paraná tem "fome" de parcerias

A possibilidade de estabele­cer PPPs no Paraná começou a se tornar realidade em 2012, com a aprovação de uma lei estadual. Apesar de a legislação federal já permitir a prática desde 2004, somente com a regulamentação dos termos locais é que os projetos se­riam considerados seguros pelos investidores.

"Há uma fome de negócios no estado. Em função das deficiências de infraestrutura, temos um apetite dos empresários muito grande para participar desses projetos", avalia o economista Elton Augusto dos Anjos, responsável pela comis­são que analisa os projetos no estado. Ele destaca que o governo não tem condições de desembolsar R$ 1,5 bilhão para uma única obra. "Os recursos disponíveis precisam ser pulverizar em várias regiões, em mais projetos. A PPP é também uma opção pela eficiência, com base na expertise do setor privado, que pode render economicidade para o Estado."

Para Rejane Karam, coordenadora de planos e programas da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, é preciso destacar que as propostas partiram da iniciativa privada. "Quando a gente percebeu o interesse dos empresários, fomos atrás para conhecer quais eram as dificuldades e os exemplos que deram certo", diz. Ela defende que algumas obras só serão viabilizadas a partir da parceria com a iniciativa privada.

Duas aproximações do governo estadual com a iniciativa privada não se configuram PPPs. A duplicação de 28 quilômetros da Rodovia dos Minérios, que será feita pela Vo­torantim, é um acordo de co­ope­ração. A reforma da Are­na da Baixada para a Copa de 2014 é uma obra privada que recebeu ajuda estatal em fun­ção do interesse público.