21 estados deixam de investir R$ 2 bilhões no Fundeb

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Brasília - Os governos estaduais deixaram de investir R$ 2,1 bilhões em educação no ano passado, de acordo com o Ministério da Educação. Os recursos deveriam ter sido colocados no Fundeb, fundo para a educação básica que reúne verbas da União, estados e prefeituras e é usado para o pagamento de professores e outras despesas relacionadas ao ensino.

O valor que cada ente federado deposita no fundo é calculado com base em uma fatia da receita de tributos. De acordo com o MEC, o valor de R$ 2,1 bi­­lhões se deve à diferença entre o que os estados estimavam arrecadar em 2009 e o que foi efetivamente arrecadado. O valor é equivalente a todo o programa de merenda escolar da União, que chegou a 62,5 milhões de alunos em 2009.

Do montante que precisa ser depositado na conta do Fundeb, R$ 660 milhões são relativos a São Paulo. Por meio da assessoria de imprensa, o estado informou que não reconhece a dívida, "que adota uma fórmula equivocada de cálculo". Outros 20 estados também precisarão colocar mais recursos, segundo o MEC. O Paraná não está nessa relação.

Repasse

Na quinta-feira, o Fundo Na­­cional de Desenvolvimento da Educação transferiu R$ 788,3 milhões referentes à parcela de maio da complementação da União ao Fundeb. Em 2010, os estados beneficiados pelo fundo são: Alagoas, Ama­zonas, Bahia, Ceará, Mara­nhão, Pará, Paraíba, Pernam­buco e Piauí, e seus municípios.

A complementação federal ao Fundeb tem o objetivo de atenuar disparidades regionais no investimento em educação e é paga a estados e municípios que não conseguem atingir, com recursos da própria arrecadação, o valor mínimo nacional estipulado pelo Ministério da Educação. Neste ano, o valor anual mínimo nacional por aluno diminuiu de R$ 1.415,97 para R$ 1.414,85.