Em todo o Brasil, 21.769 equipamentos clínicos a serviço do Sistema Único de Saúde (SUS) estão ociosos. No Paraná, são 930. Os dados retirados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde, levam em conta apenas os aparelhos de diagnóstico por imagem (como raio-X e ultrassom) e os de manutenção da vida (como reanimador pulmonar, respirador e desfibrilador). Falta de servidores e de profissionais capacitados, aliados a equipamentos estragados ou em manutenção, são os principais fatores para que parte deles não esteja em uso.
INFOGRÁFICO: confira o número de equipamentos sem uso no Brasil, no Paraná e em Curitiba
Os índices correspondentes a agosto deste ano e indicam que 135 de 2,9 mil aparelhos por imagem estão parados. Em relação aos dados dos equipamentos de manutenção da vida, estão inativos 795 de um total de 25,2 mil existentes no Paraná e que estão a serviço da saúde pública. No total, portanto, são 930 equipamentos sem uso no estado.
Em cidades maiores, como Curitiba, parte da ociosidade se concentra em aparelhos reserva. Na maior parte dos municípios, porém, está fora de atendimento o único equipamento disponível. A solução tem sido recorrer a parcerias, contratação de serviços em cidades vizinhas e atendimento em rede.
“Por isso, o Suma [Serviço de Atendimento de Móvel de Urgência], que atende 80% da população do Paraná, é importante. Atuar em rede dá condições de atender e deslocar o paciente para onde tem estrutura necessária”, relata o diretor de Urgência e Emergência da Secretaria de Estado da Saúde, Vinícius Filipak.
Equipe
O diretor de Urgência e Emergência da Secretaria de Estado da Saúde, Vinícius Filipak, diz que não basta ter equipamentos. “É preciso ter uma equipe médica capaz de atender ao paciente e de usar da melhor maneira esses aparelhos. Necessita-se de um nível de capacitação de assistência e alocação dos equipamentos”, ressalta.
Prejuízo
O não uso de qualquer um desses equipamentos afeta e prejudica o atendimento da saúde pública. Segundo Filipak, não existe equipamento que consiga ter operação permanente. “Como qualquer aparelho, eles podem estragar e estão sujeitos a manutenção. Alguns precisam de manutenção especializada e têm de ser encaminhados para outras cidades ou estados”, explica. A manutenção chega a tirar aparelhos do consultório por um mês. “A cidade que, por exemplo, tem dois tomógrafos não terá um funcionando e outro de reserva. Há déficit financeiro para ser viável ter equipamento de backup”, ressalta.
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Piraquara
Equipamentos reservas se tornam uma ilusão quando há cidades do estado que nem sequer possuem um aparelho de raio-X funcionando, penalizando atendimentos de urgência e emergência. Um desses casos é na cidade de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). O único aparelho desse porte em funcionamento está alocado no Hospital de Dermatologia Sanitária, que realiza atendimentos especializados na área.
Pessoas
Não há um índice que mostre quantas pessoas são afetadas pelo não uso desses equipamentos. A situação varia da demanda de cada cidade, das especialidades e também de qual aparelho precisa ser utilizado por certos quadros clínicos.
A secretária municipal de Saúde, Maristela Zanella, informa que, desde que fechou o Hospital Piraquara,em dezembro do ano passado, a cidade, que tem cerca de 100 mil habitantes, ficou sem serviços para atender qualquer caso de urgência no município. “Tivemos de comprar um serviço de radiologia em Pinhais. Nossa ambulância leva os pacientes até lá. Em casos mais complicados é preciso recorrer aos hospitais de Curitiba”, afirma. Segundo ela, o município possui um pronto atendimento que realiza procedimentos básicos de urgência. “Se for um trauma mais severo, temos de encaminhar para estabelecimentos de referência”, informa.
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Em Piraí do Sul, nos Campos Gerais, a solução é encaminhar a maior parte dos pacientes para outras cidades. Nos casos mais complicados, que requerem internamentos em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), a administração pública é obrigada a mobilizar uma rede. “Temos que encaminhar para centros maiores, como Ponta Grossa. Não contamos com equipamentos que possam ser usados aqui”, afirma a secretária de Saúde da cidade, Silvana Pierina.
Reserva
A diretora do Departamento de Redes de Atenção à Saúde de Curitiba, Carmen dos Santos, afirma que parte dos equipamentos cadastrados pelo governo são considerados “reserva técnica”. Na capital do estado, 165 dos 7,5 mil aparelhos estão ociosos. “Claro, há os que estão em manutenção”, ressalva Carmen.
Ministério se defende e informa que gestão é compartilhada
O Ministério da Saúde informa que o sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) é alimentado pelos gestores locais, como estados e municípios. Em nota emitida pela assessoria de imprensa, o órgão esclarece que, conforme determina a Constituição, a gestão do SUS é compartilhada entre a União, estados e municípios, responsáveis pela execução dos serviços, custeados com repasses federais, estaduais e municipais. “Os estados e o Distrito Federal devem investir o mínimo de 12% de sua receita, enquanto os municípios devem aplicar pelo menos 15%”, diz a nota.
Segundo o ministério, a pasta tem assegurado investimento crescente, estável e contínuo para a saúde pública em todo o país; e cumpre rigorosamente o que determina a Constituição, que aponta que a União deve aplicar na saúde o mesmo valor destinado ao orçamento no ano anterior, mais a variação nominal do PIB. A assessoria relata, na nota, que na última década, o orçamento federal executado exclusivamente em ações e serviços públicos de saúde quase triplicou, passando de R$ 32,7 bilhões em 2004 para R$ 91,9 bilhões em 2014.
“Essa ampliação tem permitido aos estados e municípios, responsáveis pela execução das ações em saúde (também com recursos próprios), ampliar programas estratégicos como Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o aumento de redes regionalizadas de atenção, a expansão da Atenção Básica, com destaque para o Programa Mais Médicos”, informa a assessoria do Ministério da Saúde. (DA)
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