25% das cidades integram regiões metropolitanas

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A Região Metropolitana de Londrina (RML) ganhou oito novos municí­pios – Centenário do Sul, Uraí, Guaraci, Prado Fer­reira, Miraselva, Lupio­nó­polis, Rancho Alegre e Ser­taneja – e um acréscimo de 56 mil novos habitantes devido a uma lei sancionada pelo governador Beto Richa no fim do ano passado. Com isso, 107 das 399 cidades paranaenses integram regiões metropolitanas. Atualmente, o estado conta quatro regiões metropolitanas: Curitiba, Londrina, Maringá e Umua­rama. Os dados são do Ins­tituto Paranaense de Desen­volvimento Econômico e So­cial (Ipardes).

Entre as vantagens apontadas por prefeitos está o aumento no subsídio habitacional, por meio da Caixa Econômica Federal. Qualquer município pertencente a uma RM terá o subsídio equivalente ao teto disponível ao município mais populoso da região. Um morador de Atalaia, integrante da Região Metropolitana de Maringá (RMM), teria o subsídio de R$ 90 mil disponível para municípios com menos de 50 mil habitantes. No entanto, por integrar a RMM, o valor disponível para o mesmo morador passa a ser de R$ 145 mil, pois segue o teto disponível para Maringá, cidade com mais de 250 mil habitantes.

A Caixa esclarece que não há diferenciação para valores de seguro-desemprego ou para programas como Minha Casa, Minha Vida para municípios integrantes de regiões metropolitanas. "Nestes casos, os valores são calculados por outros critérios. Sobre seguro-desemprego, por exemplo, a variação do benefício depende da renda e tempo de serviço do trabalhador", esclarece a assessoria.

Problemas

Benefícios como o aumento do subsídio habitacional são apresentados por prefeitos das pequenas cidades integrantes de regiões metropolitanas como vantagens em integrar organizações urbanas deste tipo. No entanto, para a diretora do Observatório das Metrópoles, Ana Lúcia Rodrigues, essas são vantagens mínimas diante do ônus enfrentado pelas pequenas cidades. "O que é normalmente defendido, é ilusório. Os pequenos municípios pagam preços muito altos para integrar uma região metropolitana. É isso que precisa ser repensado."

Ana Lúcia completa, dizendo que a integração de novos municípios às regiões já existentes é um erro. "A Região Metropolitana de Londrina caminhava bem porque era a RM do Paraná com menos municípios. Agora, com a extensão do território, os problemas da cidade tendem a aumentar."

Municípios menores se sacrificam

A coordenadora de Obser­va­tório das Metrópoles, Ana Lú­cia Rodrigues, defende que a par­ticipação de um número ele­vado de municípios que não estejam conurbados à cidade polo prejudica a realiza­ção de práticas metropolitanas. Ela faz críticas a integrações que beneficiam bases eleitorais de determinados políticos e anulam a questão fundamental a uma região metropolitana: reunir municípios com objetivos e problemas comuns. "Os atuais gestores públicos estão brincando. Estão se aproveitando de um modelo que, se bem praticado, é muito eficiente."

Segundo Ana Lúcia, as políticas metropolitanas devem priorizar a solução de problemas comuns como trânsito, violência e problemas sociais. No entanto, ela afirma que o mais comum é que os municípios no entorno se sacrifiquem em prol da cidade polo. "Essas ficam com o bônus que é apresentado em cartão postal. Mas esse esplendor todo só é possível por causa dos problemas que são colocados para escanteio nas cidades periféricas." A professora defende que, por isso, existe uma dívida histórica dos polos com essas cidades para que haja um desenvolvimento mais homogêneo, comum, em toda a região metropolitana.

Para políticas mais precisas, Ana Lúcia defende que a criação de regiões metropolitanas deve obedecer a critérios comuns entre as cidades. "A decisão de integrar ou não uma área metropolitana tem obedecido, unicamente, a questões políticas." Ela pontua que o Estatuto da Metrópole, aprovado pela Câmara dos Deputados no início deste mês, é um importante passo para a definição de políticas específicas para aglomerações urbanas deste tipo."O Estatuto será uma régua que determinada os pontos em comuns que devem ser trabalhados", acredita.