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Projeto de lei está empacado no Senado

A relatora do Projeto de Lei 122/06, que criminaliza a homofobia, a senadora Fátima Cleide (PT-RO), participou da Parada da Diversidade em Curitiba, ontem. Em entrevista coletiva antes do evento, Fátima diz que a tramitação no Congresso não está sendo uma tarefa fácil. "Surpreendi-me com as reações dos parlamentares. Não imaginava que vivia em um país tão discriminatório", afirma. Ela lembra que as bancadas religiosas, como evangélicos e católicos, são as que mais entravam a aprovação do projeto. "É um problema cultural, mas queremos mostrar que o grupo tem um impacto na economia também".

O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados no ano passado e atualmente está na Comissão de Direitos Humanos do Senado, onde deve passar por correções antes de seguir para votação em plenário. O assessor da Associação GLBT em Brasília, Caio Varelo, acredita que até 2009 ele seja votado. "Esse tempo de espera não deixa de ser uma forma de amadurecer o debate".

Enquanto isso, 203 grupos que trabalham em prol da criminalização da homofobia em todo o país vêm arrecadando assinaturas em um abaixo-assinado favorável à aprovação da lei. Até o momento, em Curitiba e região metropolitana (RMC) foram conseguidas 3,6 mil assinaturas. Em todo o país já são 16 mil.

Em sua 12.ª edição, a Parada da Diversidade GLBT 2007 reuniu cerca de 25 mil participantes, segundo a Polícia Militar, na tarde de ontem, no Centro Cívico de Curitiba. Simpatizantes e militantes das comunidades gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transsexuais (GLBTs) fizeram mais do que desfilar na Avenida Cândido de Abreu. Aproveitaram o ato público para promover a discussão sobre o preconceito e os direitos iguais. Desde o início do ano, tramita no Senado Federal, o Projeto de Lei 122/06 que tem o objetivo de tornar crime a homofobia (termo que designa a aversão e a discriminação contra as comunidades GLBTs).

Com início previsto para as 15h30, o público se concentrou timidamente na Praça 19 de Dezembro, mais conhecida como a Praça do Homem Nu, no começo da tarde. Em poucos minutos, a avenida começou a se encher de cores, brilhos e performances. Além de animar, os dez trios elétricos se encarregaram de lançar os temas discutidos no projeto para não esquecer o porquê de estarem ali.

Atentas ao tema, as estudantes Fernanda Ewald Rossa, 20 anos, e Mayara Gabin, 20 anos, participaram do evento com entusiasmo. "Temos consciência de que é uma festa para mostrar que todos têm direitos iguais", afirma Fernanda. Outro grupo animado era o da esteticista Dalva Ribeiro, 35 anos, e dos filhos de 9 e 10 anos, junto com a tia, a psicóloga Alice Rosa, 28 anos. "Acho muito justo o que eles (GLBTs) estão pedindo. O mundo é gay. Por que esse preconceito?", indaga Dalva. A irmã Alice lembra, porém, que os paranaenses são muito preconceituosos. "Vamos ter sempre esse problema, porque fomos colonizados por povos muito rígidos", afirma.

O presidente da Associação Paranaense de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transsexuais (AGLBT), Toni Reis, recorda que na prática a parada tem o objetivo de dar visibilidade à causa. "A discriminação existe por desconhecimento do assunto", lembra. A presidente do Grupo Dignidade, Simone Valêncio, vê "o Paraná como um estado homofóbico".

Os levantamentos mostram que dos estados do Sul do país, o Paraná é o que apresenta maior incidência de crimes. Segundo o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, dos 26 assassinatos contra as comunidades GLBTs registrados na região de 2003 a 2005, 13 foram praticados no estado. "É a ponta do iceberg. Muitos nem são enquadrados como crime contra a homofobia", relata. Além disso, somente 5% dos crimes são resolvidos.

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