3 a cada 4 cemitérios são irregulares

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Mesmo depois de morto, o homem ainda pode poluir o meio ambiente. Um corpo de 70 quilos produz em média 30 litros de necrochorume durante sua decomposição, que vai do segundo ao oitavo mês após o sepultamento. O líquido, que é espesso e acinzentado, contém substâncias tóxicas que podem contaminar a reserva de água subterrânea. A lei criada para evitar a contaminação é rígida e existe há dois anos, embora a fiscalização seja branda. Três a cada quatro cemitérios públicos brasileiros não fazem a contenção.

A conclusão é do geólogo paulista Leziro Marques Silva, que estuda o tema há 38 anos. Ele já visitou 820 cemitérios pelo país. "Os particulares tendem a atender à legislação por possuírem maior estrutura, enquanto que o poder público encontra dificuldade até mesmo na escolha do espaço físico", diz.

Os cemitérios não podem ser instalados em áreas de preservação permanente. A resolução 368, de 2006, do Conselho Nacional de Meio Ambiente, também estabelece distâncias de três metros entre os túmulos e de um metro e meio entre a sepultura e o lençol freático. Além disso, acrescenta Silva, é importante preservar um recuo de cinco metros entre os túmulos e o muro do cemitério. Com o problema da superlotação, a aplicação da lei torna-se difícil. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), somente em 2006 morreram 61.267 mil pessoas no Paraná.

As resoluções 16 e 19, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Paraná, determinam ainda que as covas sejam impermeabilizadas para impedir que o solo absorva o necrochorume. A melhor saída, conforme o secretário estadual, Rasca Rodrigues, é a construção da cova em alvenaria.

As construções, no entanto, contrariam as normas. O cemitério São Vicente, em Ponta Grossa, nos Campos Gerais, tem 24 mil corpos sepultados, todos em cova rasa.

Para operar, os campos santos têm de ser licenciados pelo Instituto Ambiental do Paraná. Rasca afirma que a fiscalização no Paraná é feita rotineiramente. Ele adianta que estão sendo feitos estudos para remodelar a resolução nacional e, enquanto isso, nenhuma vistoria específica será realizada.

No Paraná, há poucos cemitérios ambientalmente corretos. Um deles é o cemitério Parque São Pedro, no bairro Umbará, em Curitiba, que possui filtro biológico para reter o necrochorume. Quem prefere outros métodos, encontra a cremação. Um corpo de 70 quilos gera em média 2,5 quilos de cinzas, que não são poluentes. Em todo o estado, há apenas quatro crematórios em operação.