33% dos domicílios de Curitiba não têm calçadas, aponta IBGE

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Enquanto se discute se os 5,2 mil metros quadrados de calçadas da Rua Bispo Dom José, no Batel, devem receber revestimento de granito, pelo menos outras 210,3 mil residências de Curitiba (33,1% do total), segundo o Censo do IBGE, amargam a triste realidade de não ter calçada. Quem é pedestre e depende dos passeios para ir e vir, como Arelise Lopes Becker, conhece bem a realidade das calçadas da capital, sobretudo nos bairros: elas não existem e as que foram feitas estão mal conservadas, cheias de buracos ou mato. "Aqui a prefeitura não vem debater conosco se vai colocar granito ou não. Quem quiser calçada e até meio-fio, tem de mexer no bolso", diz Arelise, que mora na Rua Francisco Santiago Soares, no Portão.

O número de domicílios urbanos regularizados de Curitiba que não dispõem de calçadas é de 2010, por isso pode estar subestimado. Mesmo assim chamam a atenção: o porcentual de casas com calçadas (66,9%) está abaixo da média nacional (69%) entre as cidades com mais de 1 milhão de habitantes.

A prefeitura não sabe informar quantas casas atualmente não têm esta benfeitoria, mas a nova gestão do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) admite que é preciso pensar numa mudança, quem sabe até de legislação, para aperfeiçoar o calçamento da cidade.

Plano diretor

O Ippuc anunciou há uma semana que criará um Plano Diretor das Calçadas de Curitiba. O presidente da entidade, Sérgio Pires, afirma, contudo, que ainda é cedo para dizer o que muda.

O órgão pretende primeiro montar uma equipe para trabalhar exclusivamente no assunto, fazendo um levantamento da situação das calçadas. Depois, em parceria com as administrações regionais da prefeitura e representantes da população, vai estudar se o melhor é ficar a cargo do município a construção dos passeios ou se pode haver uma parceria entre o poder público e os proprietários de imóveis. "O projeto não é a curto prazo e pode ser preciso mudar a legislação e o orçamento municipais", afirma Pires.

Hoje, o que a prefeitura faz é construir calçadas em vias de maior movimento, normalmente no Centro e em bairros das proximidades, quando há obras de pavimentação e revitalização das vias. Não existe uma equipe para fiscalizar se as calçadas estão bem conservadas, porém, mediante denúncia pelo 156 (a central de atendimento da prefeitura), um fiscal vai ao local.

Se houver irregularidades, o proprietário do imóvel recebe uma notificação para arrumar a calçada. Caso não cumpra a ordem, é lavrado um auto de infração, que pode variar de R$ 440 a R$ 586. Se mesmo assim o proprietário não consertar a calçada, ele pode ser multado outra vez num valor maior, que varia de R$ 880 a R$ 1.172, e ter os autos inscritos em dívida ativa.

Obras posteriores estragam pavimento

A maior dificuldade das cidades para manter as calçadas em bom estado são as intervenções realizadas nos passeios já construídos, principalmente aquelas feitas pelas concessionárias de serviços públicos, que cuidam do fornecimento de água, energia, gás e telefonia. Essa constatação foi feita pelo portal Mobilize Brasil no ano passado, a partir de uma pesquisa realizada em 12 capitais sobre as condições das calçadas no país.

"As prefeituras também não conseguem fiscalizar, então, depois de um ano, até as calçadas que foram bem feitas costumam ficar estragadas. Não há pavimento que aguente tantas intervenções", afirma o coordenador da campanha Calçadas do Brasil 2012, do Mobilize Brasil, Marcos de Sousa.

Outra dificuldade percebida é a falta de mão de obra especializada para a construção de calçadas – antigamente existiam os calceteiros, hoje não há mais. Além disso, a população muitas vezes tenta fazer uma boa calçada, mas, como muitas vezes não sabe os padrões de inclinação e os tipos de materiais que deve usar, costuma pagar caro por um serviço que não fica dentro dos padrões esperados pela prefeitura.

"Sabemos desse tipo de problema. Quem sabe poderemos, dentro do Plano Diretor das Calçadas, qualificar mão de obra para isso e criar modelos de calçadas a serem feitos com os mais diversos materiais", afirma o presidente do Ippuc, Sérgio Pires.