3,6 mil assassinatos sem solução

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A investigação de 3,6 mil assassinatos ocorridos até 2008 em Curitiba será retomada por um grupo especial da Polícia Civil. A Secretaria da Segurança Pública do Paraná (Sesp) formalizou ontem a criação do grupo Homicídios Não-Resolvidos (Honre) para revisar inquéritos policiais ainda não concluídos na capital. O objetivo da Sesp é expandir a iniciativa para todo o estado. Os números de casos sem solução mostram a necessidade de ações na área de investigação. O Paraná é o terceiro estado com o maior número de inquéritos de homicídios sem conclusão, de acordo com um levantamento do Conselho Nacional do Ministério Público. Existem no estado 9.281 inquéritos desse tipo aguardando a finalização (7.288 de assassinatos e 1.993 referentes a tentativas de homicídio). Os dados são de inquéritos instaurados antes de 31 de dezembro de 2007.

Quando o estudo foi publicado, no final de 2010, o Paraná estava na primeira posição, mas caiu para o terceiro lugar após algumas retificações. Na liderança está o Espírito Santo, com 13.130 inquéritos de homicídios sem conclusão, seguido de Per­nambuco, com 10.389.

Para especialistas, o Paraná precisa contratar mais policiais, melhorar a qualificação dos agentes e investir em equipamento. Segundo eles, o ideal é que os crimes fossem resolvidos em um curto espaço de tempo, pois a solução vai ficando cada vez mais difícil com o passar dos dias.

O delegado responsável pelo Honre, Rubens Recalcatti, afirma que é difícil neste primeiro mo­­mento fixar metas de resolução. "Não tenho ideia do que vou encontrar. É um trabalho braçal e cansativo", diz. Muitos dos inquéritos, segundo o delegado, não foram encaminhados por falta de materialidade (quando não há provas do crime) e pelo desinteresse da família. Os casos que não tiverem mais condições de serem investigados serão encaminhados à Justiça e arquivados.

Dificuldades

Além da escassez de provas, outra dificuldade para a investigação é a "lei do silêncio", que afasta possíveis testemunhas. Segundo o promotor Marcelo Balzer Correia, gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública no Paraná, se o autor do crime não for preso em flagrante, a polícia dificilmente chega ao criminoso.

O sociólogo Ignácio Cano, mem­bro do Laboratório de Aná­lise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, acrescenta dificuldades como o crescimento da violência; homicídios vinculados ao crime organizado, o que dificulta a investigação por ser planejado e não deixar provas; o medo das testemunhas em fa­­lar; falta de qualificação na in­­vestigação; entre outros. "Muitos crimes são cometidos por poucas pessoas. Não resolver um homicídio significa que mais pessoas vão morrer", diz.

O presidente da Associação Brasileira de Medicina Legal, Antônio Batista Queiroz, afirma que a situação de infraestrutura na maioria dos estados é suficiente para se fazer um laudo de forma satisfatória. No entanto, afirma, há necessidade de estrutura física, de equipamentos e de pessoal.

Pessoal

Diante da falta de policiais no Paraná, o presidente da Associação Paranaense dos Advogados Criminalistas, Heitor Fabreti Amante, questiona de onde serão retirados os funcionários para a formação do grupo que irá revisar inquéritos antigos. Relatório do Tribunal de Contas do Estado, referente às contas estaduais de 2009, aponta que 45% dos cargos da Polícia Civil estão vagos.

A estrutura do Honre será a mesma da Delegacia de Homi­cídios. A triagem dos casos, segundo o delegado responsável, será feita a partir da procura da família na reavaliação dos inquéritos. O tempo entre a prática do crime e a data da análise, as possibilidades de produção de provas, provas colhidas e os indícios apurados também serão considerados.

O grupo contará com um delegado, quatro investigadores e dois escrivães. Os outros quatro delegados responsáveis pela divisão de Curitiba irão tocar os casos recentes. Dados da Sesp dão conta que 60% dos casos de homicídios têm sido resolvidos nos últimos anos. A reportagem entrou em contato com a assessoria da Sesp para re­­percutir possíveis falhas na investigação, mas não obteve retorno.