40 hospitais do Paraná receberão R$ 3,6 milhões

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Quarenta hospitais de 31 municípios paranaenses serão beneficiados pela liberação de verba extra de R$ 3,6 milhões para o pagamento de dívidas e reestruturação. Os recursos serão repassados pelo Ministério da Saúde às entidades que aderiram ao Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos. Em todo o país, serão destinados R$ 200 milhões ao projeto. O programa foi lançado em setembro e homologado no fim de dezembro, mas ainda não há data definida para a liberação do dinheiro.

Somente os três hospitais de Londrina – Santa Casa, Instituto do Câncer e Hospital Evangélico – receberão, juntos, cerca de R$ 388 mil. Em Ponta Grossa, o programa contempla os hospitais São Camilo, Bom Jesus, Santa Casa e Hospital Evangélico, com um repasse total de R$ 283,5 mil.

Em Foz do Iguaçu, o dinheiro chegará tarde para a Santa Casa Monsenhor Guilherme, que fechou temporariamente suas portas no dia 30 de janeiro e está com os 430 funcionários em greve desde o dia 16 de dezembro. Todos deverão ser demitidos no início de março.

Segundo o Ministério da Saúde, a Santa Casa iguaçuense deverá receber R$ 166.154,37, por meio da Secretaria de Saúde local, que é gestora do Sistema Único de Saúde. Com a unidade fechada, o dinheiro – que é exclusivo para a reestruturação do hospital – deverá ser devolvido ao ministério.

Caso a Irmandade Monsenhor Guilherme, mantenedora do hospital, decrete o fechamento definitivo da Santa Casa, a Procuradoria Regional do Trabalho, ligada ao Ministério Público da União, pretende tomar atitudes para garantir os direitos dos funcionários, que estão sem receber vencimentos de dezembro e janeiro e o 13o. salário.

Auditoria para dívidas

Embora ainda incerto, tudo indica que o futuro da da Santa Casa de Foz seja mesmo fechamento total a partir de março, quando a Irmandade Monsenhor Guilherme fará sua segunda assembléia do ano. As dívidas conhecidas da entidade ultrapassam os R$ 15 milhões, o que inviabilizou soluções para a crise, como uma intervenção municipal, divisão da unidade em cotas de trabalho ou repasse da unidade para outra entidade ou fundação.

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um procedimento para investigar as causas do fechamento do hospital e possíveis irregularidades nas contas da irmandade, após seguidos pedidos do sindicato da categoria. O MPE também descartou a proposta de "intervenção branca" na Santa Casa, sugerida na reunião conciliatória convocada pelo Conselho Municipal de Saúde.

Segundo o procurador Iros Reichmann Losso, o MPE não considera a iniciativa viável, até porque já foi utilizada, sem sucesso, pelo município (1998-2001), mas acompanha atentamente as ações da prefeitura para garantir o atendimento hospitalar. Alvo de críticas e cobranças dos funcionários, o prefeito tem participado dos encontros para debater a crise, mas disse que não pretende investir dinheiro do município na unidade. Ele afirma ter obtido verbas necessárias para construir um hospital regional que vai absorver a demanda de pacientes.