45 mil servidores sem atendimento médico em Maringá

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Maringá - O rompimento do contrato entre o governo do estado e o Hospital Santa Rita, de Ma­­ringá, deixou 45 mil funcionários públicos paranaenses sem atendimento de saúde na Região Noroeste do estado. O rompimento unilateral do convênio, que segundo o governo ocorreu sem aviso prévio, foi informado ontem pela manhã.

A Associação Beneficente Bom Samaritano, responsável pelo hospital, alega que vem sofrendo prejuízo com o atendimento dos funcionários do governo estadual. Reportagem publicada na semana passada pela Gazeta do Povo mostrou que, entre 2002 e 2009, o governo reajustou em 14% o valor pago por funcionário a cada mês. A inflação para serviços de saúde no mesmo pe­­ríodo foi de 63%.

No fim de fevereiro, a Se­­cretaria de Estado da Admi­­nis­­tração e da Previ­dên­­cia havia comunicado uma ne­­gociação com o Hospital San­­ta Rita, na qual um novo contrato seria firmado, o que não se concretizou.

O contrato do governo do estado com o hospital terminou em janeiro e nenhuma empresa se interessou em concorrer na licitação aberta no mesmo mês, já que o valor foi considerado baixo. O valor máximo a ser pago, segundo edital da licitação, era de R$ 23,80 por usuário. Segundo os hospitais, deveria ser de R$ 32,86, pelo menos.

O Hospital Santa Rita afirma que manteve o atendimento após 31 de janeiro – quando o contrato terminou – até que empresa e a secretaria entrassem em acordo, o que não aconteceu. "Como o estado não atendeu minimamente as necessidades, não fazendo reposição das perdas, tal negociação não teve sucesso, e não houve assinatura de novo contrato, o Hospital Santa Rita, contra sua vontade, foi obrigado a suspender o atendimento aos usuários do SAS", justifica, em nota, a Associação Beneficente Bom Samaritano.

A Seap respondeu dizendo que não foi informada oficialmente sobre a suspensão do atendimento e rompimento do contrato emergencial da prestação de serviço. A secretaria orienta que os funcionários públicos recorram ao atendimento pelo Sistema Único de Sáude (SUS).

A secretaria afirma que pretende lançar em breve outra licitação para escolher uma empresa que preste o serviço de forma definitiva. Enquanto isso, o governo pretende firmar um contrato emergencial com algum hospital da região para a prestação do serviço. O problema é que esse tipo de contrato (que vai durar entre 3 e 6 meses, podendo ser renovado por igual período), é mais flexível que o definitivo, já que o hospital ficará livre da obrigação de abrir mais duas unidades de atendimento em outras cidades (além da principal), como acontecia até o ano passado.

Investimentos

A reportagem da Gazeta publicada no sábado mostrou que a falta de aumento nos investimentos no SAS nos últimos anos resulta na espera e na dificuldade para se agendar cirurgias, exames e consultas. Quando foi criado, o SAS tinha cerca de 350 mil usuários e recebia recursos de R$ 78 milhões por ano, segundo a secretaria da Adminis­tração. Hoje, o sistema conta com 410 mil beneficiários e um orçamento anual de R$ 104,3 milhões, que representa uma média mensal de R$ 8,7 milhões.